Ato ANATEL nº 4.564 de 29/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

A Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução nº 489, de 05 de dezembro de 2007, e

Considerando o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações;

Considerando o disposto no art. 12 da Portaria MC nº 652, de 10 de outubro de 2006, que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T;

Considerando o resultado da Consulta Pública n.o 25, de 18 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subseqüente, referente ao planejamento de canais para uso da Televisão Digital nos Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba,

Resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as entidades executantes do Serviço de Transmissão de Televisão e as do Serviço de Retransmissão de Televisão nos canais distribuídos, respectivamente, pelo PBTV e pelo PBRTV, cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação, incluindo o formulário padronizado, conforme a legislação vigente.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o art. 2º será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA

ANEXO I

Exclusão de canais do PBTV:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW)  Limitação  Observação  
Azimute  ERP(kW) 

AL  Água Branca  29+  09S1539  37W5610  1,600        
AL  Girau do Ponciano 43  09S5303  36W4944  1,600        
AL  Inhapi  49  09S1317  37W4455  1,600        
AL  Lagoa da Canoa  54+  09S4947  36W4416  1,600        
AL  Maceió  45+E  09S3638  35W4313  80,000  257 a 309  10,000  Coordenada pré-fixada: 09S3638, 35W4313  Co-localizado com os canais 38+ e 52
AL  Major Isidoro  49+  09S3156  36W5906  1,600        
AL  Palmeira dos Índios  22  09S2426  36W3739  1,600        
CE  Jati  46  07S4110  39W0057  1,600        
CE  Porteiras  48  07S3205  39W0706  1,600        
PB  Aguiar  21+  07S0531  38W1014  1,600        
PB  Areia  21  06S5800  35W4200  1,000        
PB  Esperança  17+  07S0159  35W5126  1,600        
PB  Imaculada  46  07S2323  37W3033  1,600        
PB  Itatuba  42+  07S2230  35W3742  1,600        
PB  João Pessoa  57- 07S0700  34W5300  160,000        
PB  João Pessoa  59- 07S0654  34W5147  160,000       Co-localizado com os canais 45+ e 52- 
PB  Santa Teresinha  51  07S0220  37W2643  1,600        
PB  Santana de Mangueira  45+  07S3318  38W1956  1,483        
PB  Teixeira  57  07S1322  37W1515  1,600        
PE  Águas Belas  48  09S0641  37W0723  1,600        
PE  Bodocó  45  07S4642  39W5628  1,600        
PE  Brejinho  47  07S2058  37W1710  1,259        
PE  Chã Grande  56  08S1418  35W2742  3,160        
PE  Floresta  14- 08S3604  38W3407  1,600        
PE  Paranatama  47  08S5515  36W3929  1,600        
PE  Pedra  57  08S2949  36W5627  1,600        
PE  São Caitano  15- 08S1933  36W0834  40,000        
PE  São José do Egito  56  07S2844  37W1628  1,600        
PE  Tabira  21  07S3527  37W3222  1,600        
PE  Tuparetama  45  07S3608  37W1841  1,600        
PI  Belém do Piauí  57  07S2234  40W5818  1,600        

ANEXO II

1) Alteração de canais do PBRTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW)  Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

AL  Batalha  19- 09S4040  37W0729  1,000        
AL  Cajueiro  42  09S2323  36W0950  1,000       Coordenada pré-fixada: 09S2323,  36W0950
AL  Igreja Nova  42  10S0731  36W3943  1,000       Coordenada pré-fixada: 10S0731,  36W3943
AL  Murici  55  09S1917  35W5649  0,500       Coordenada pré-fixada: 09S1917, 35W5649  
AL  São Brás  40+  10S0740  36W5402  0,500       Coordenada pré-fixada: 10S0740, 36W5402  
AL  São Sebastião  46+  09S5546  36W3256  0,500       Coordenada pré-fixada: 09S5546, 36W3256  
PB  João Pessoa  40+  07S0654  34W5147  160,000       Coordenada pré-fixada: 07S0654, 34W5147  Co-localizado com os canais 26+ e 48

NOVA SITUAÇÃO

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW)  Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

AL  Batalha  20  09S4040  37W0729  1,000       Co-localizado com o canal 21D SBTVD  
AL  Cajueiro  23  09S2323  36W0950  1,000       Co-localizado com o canal 22D SBTVD  
AL  Igreja Nova  21  10S0731  36W3943  1,000       Co-localizado com o canal 22D SBTVD  
AL  Murici  23  09S1917  35W5649  0,500       Co-localizado com o canal 22D SBTVD  
AL  São Brás  22  10S0740  36W5402  0,500       Co-localizado com o canal 21D SBTVD  
AL  São Sebastião  22  09S5546  36W3256  0,500       SBTVD  
PB  João Pessoa  40+  07S0718  34W5242  160,000       Coordenada pré-fixada: 07S0718, 34W5242 Co-localizado com o canal 41D SBTVD

2) Exclusão de canais do PBRTV:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP 

PE  Barreiros  21+  08S4906  35 W1111  1,000  341  NULO    
PE  Custódia  19  08S0515  37W3835  160,000        
PE  Escada  45- 08S2141  35W1406  0,016       Co-localizado com o canal 38  
PE  Primavera  44  08S2100  35W2200  1,000       Coordenada pré-fixada: 08S2100, 35W2200  
PE  São José do Egito  25  07S2800  37W1700  16,000        
PE  Timbaúba  47+  07S3019  35W1906  1,000  13 a 91  130 a 222 0,140  0,050 Coordenada pré-fixada: 07S3019, 35W1906  

ANEXO III

1) Inclusão de canais no PBTVD:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW)  Limitação  Observação  
Azimute  ERP(kW) 

AL  Água Branca  22 09S1559 37W5600 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S1559,  37W5600 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Arapiraca  51 09S4508 36W3942 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942  
AL  Arapiraca  57 09S4508 36W3942 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942  
AL  Batalha  21 09S4039 37W0730 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S4039, 37W0730  Co-localizado com o canal 20 Reuso do canal de Penedo/AL
AL  Boca da Mata  40 09S3855 36W1224 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S3855, 36W1224  
AL  Cajueiro  22 09S2322 36W0950 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S2322, 36W0950 Co-localizado com o canal 23Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Colônia Leopoldina  41 08S5635 35W4402 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S5635, 35W4402 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Coruripe  41 10S0715 36W1051 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S0715, 36W1051  
AL  Delmiro Gouveia  14 09S2255 37W5907 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S2255, 37W5907  
AL  Delmiro Gouveia  21 09S2318 38W0020 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S2318, 38W0020  
AL  Delmiro Gouveia  49 09S2318 38W0020 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S2318, 38W0020  
AL  Girau do Ponciano  41 09S5305 36W4949 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5305, 36W4949 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Ibateguara  22 08S5822 35W5621 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S5822, 35W5621 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Igreja Nova  22 10S0732 36W3943 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S0732, 36W3943 Co-localizado com o canal 21Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Junqueiro  24 09S5440 36W2834 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5440, 36W2834 Reuso do canal de São Sebastião/AL
AL  Maceió  35 09S3842 35W4311 80,000      Coordenadas do Sítio: 09S3842, 35W4311 Co-localizado com o canal 36D Canal para utilização após
AL  Maceió  53 09S3934 35W4350 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S3934, 35W4350  Co-localizado com o canal 54
AL  Major Isidoro  22 09S3155 36W5906 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S3155, 36W5906  Co-localizado com o canal 23Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Maragogi  21 09S0039 35W1321 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S0039,  35W1321
AL  Maragogi  40 09S0039 35W1321 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S0039,  35W1321
AL  Maribondo  24 09S3440 36W1820 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S3440, 36W1820  Reuso do canal de São Sebastião/AL
AL  Matriz de Camaragibe  40 09S0838 35W3111 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S0838, 35W3111 Reuso do canal de Maragogi/AL
AL  Murici  22 09S1919 35W5653 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S1919, 35W5653  Co-localizado com o canal 23Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Novo Lino  22 08S5615 35W4009 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S5615, 35W4009 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Olho d'Água das Flores  23 09S3122 37W1730 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S3122, 37W1730 Co-localizado com o canal 22Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Palmeira dos Índios  19 09S2307 36W3732 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S2307, 36W3732 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Palmeira dos Índios  22 09S2413 36W3749 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S2413, 36W3749  
AL  Palmeira dos Índios  26 09S2413 36W3749 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S2413, 36W3749  
AL  Palmeira dos Índios  49 09S2413 36W3749 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S2413, 36W3749  
AL  Pão de Açúcar  22 09S4446 37W2620 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S4446, 37W2620 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Pão de Açúcar  41 09S5152 37W2005 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5152, 37W2005 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Penedo  21 10S1710 36W3451 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451  
AL  Penedo  26 10S1710 36W3451 8,000      Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451  
AL  Penedo  44 10S1710 36W3451 8,000      Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451  
AL  Penedo  49 10S1710 36W3451 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451  
AL  Penedo  54 10S1710 36W3451 8,000      Coordenadas do Sítio: 10S1710, 36W3451  
AL  Piranhas  21 09S3720 37W4526 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S3720, 37W4526  
AL  Porto Calvo  41 09S0323 35W2355 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S0323, 35W2355 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Quebrangulo  23 09S1918 36W2827 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S1918, 36W2827 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Santana do Ipanema  22 09S2238 37W1444 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S2238, 37W1444 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  Santana do Ipanema  44 09S2238 37W1444 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S2238, 37W1444 Co-localizado com o canal 45
AL  Santana do Ipanema  49 09S2238 37W1444 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S2238, 37W1444  
AL  São Brás  21 10S0738 36W5404 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S0738, 36W5404  Co-localizado com o canal 22Reuso do canal de Penedo
AL  São José da Laje  21 09S0059 36W0330 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S0059, 36W0330  
AL  São José da Tapera  21 09S3350 37W2246 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S3350, 37W2246;  Reuso do canal de Penedo/AL
AL  São Luis do Quitunde  22 09S1908 35W3340 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S1908, 35W3340 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  São Miguel dos Campos  23 09S4729 36W0548 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S4729, 36W0548 Co-localizado com o canal 22 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  São Sebastião  24 09S5547 36W3256 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5547, 36W3256  
AL  Teotônio Vilela  22 09S5421 36W2111 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5421, 36W2111 Reuso do canal de Palmeira dos Índios/AL
AL  União dos Palmares  23 09S0952 36W0157 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S0952, 36W0157 Co-localizado com o canal 22Reuso do canal de Maceió/AL
AL  União dos Palmares  41 09S1035 35W5937 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S1035, 35W5937 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  União dos Palmares  44 09S0952 36W0157 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S0952, 36W0157 Co-localizado com o canal 43
AL  União dos Palmares  47 09S0952 36W0157 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S0952, 36W0157  Co-localizado com o canal 46
AL  Viçosa  23 09S2209 36W1506 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S2209, 36W1506 Reuso do canal de Maceió/AL
PB  Cajazeiras  19 06S5326 38W3342 0,080      Coordenadas do Sítio: 06S5326, 38W3342  
PB  Cajazeiras  24 06S5326 38W3342 0,080      Coordenadas do Sítio: 06S5326, 38W3342  
PB  Caldas do Brandão (CAJÁ)  17 07S1113 35W2345 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1113, 35W2345 Reuso do canal de João Pessoa/AL
PB  Caldas do Brandão (CAJÁ)  30 07S1113 35W2345 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1113, 35W2345; Reuso do canal de Campina Grande
PB  Campina Grande  21 07S1159 35W5316 8,000      Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316  
PB  Catolé do Rocha  20 06S2039 37W4446 0,080      Coordenadas do Sítio: 06S2039, 37W4446  
PB  Cuité  25 06S3319 36W2059 0,800      Coordenadas do Sítio: 06S2900, 36W0911  
PB  Guarabira  47 06S5120 35W2924 0,800      Coordenadas do Sítio: 06S5120, 35W2924; Reuso do canal de João Pessoa/PB
PB  João Pessoa  40 07S0711 34W5303 8,000      Coordenadas do Sítio: 07S0711, 34W5303  Co-localizado com o canal 41DCanal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
PB  João Pessoa  44 07S0651 34W5120 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S0651, 34W5120  Co-localizado com os canais 43E e 45+
PB  João Pessoa  57 07S0651 34W5120 8,000      Coordenadas do Sítio: 07S0651, 34W5120  
PB  João Pessoa  59 07S0651 34W5120 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S0651, 34W5120  
PB  Maturéia  25 07S1506 37W2302 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302  Co-localizado com canal 26
PB  Maturéia (PICODO JABRÉ)  21 07S1506 37W2302 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302  
PB  Maturéia (PICODO JABRÉ)  31 07S1506 37W2302 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302  
PB  Monteiro  22 07S5320 37W0715 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S5320, 37W0715  
PB  Patos  19 07S0128 37W1648 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S0128, 37W1648  
PB  Patos  24 07S0128 37W1648 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S0128, 37W1648  
PB  Patos  51 07S0128 37W1648 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S0128, 37W1648  
PB  Patos (PICO DO JABRÉ)  49 07S1506 37W2302 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1506, 37W2302  
PB  Picui  51 06S3319 36W2059 0,080      Coordenadas do Sítio: 06S3319, 36W2059  
PB  Pombal  19 06S4613 37W4810 0,080      Coordenadas do Sítio: 06S4613, 37W4810  
PB  Rio Tinto  18 06S4817 35W0450 0,080      Coordenadas do Sítio: 06S4817, 35W0450  
PB  Solânea  17 06S4516 35W3233 0,800      Coordenadas do Sítio: 06S4516, 35W3233 Reuso do canal de João Pessoa/PB
PB  Sousa  21 06S4538 38W1350 0,080      Coordenadas do Sítio: 06S4538, 38W1350  
PE  Afogados da Ingazeira  16 07S4501 37W3820 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S4501, 37W3820  Co-localizado com o canal 17
PE  Afrânio  45 08S2959 41W0001 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S2959, 41W0001 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Araripina  46 07S3300 40W3400 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S3300, 40W3400 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Araripina  57 07S3300 40W3400 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S3300, 40W3400  
PE  Arcoverde  19 08S2533 37W0337 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S2533, 37W0337  
PE  Arcoverde  41 08S2533 37W0337 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S2533, 37W0337  
PE  Arcoverde  46 08S2539 37W0059 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S2539, 37W0059 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Arcoverde  48 08S2533 37W0337 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S2533, 37W0337  
PE  Belém de São Francisco  45 08S4458 38W5731 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S4458, 38W5731  
PE  Buíque  57 08S3759 37W1000 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S3759, 37W1000  
PE  Catende (SERRA DO PRATA)  19 08S3747 35W4139 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S3747, 35W4139 Reuso do canal de Arcoverde/PE
PE  Catende (SERRA DO PRATA)  45 08S3747 35W4139 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S3747, 35W4139 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Custódia  46 08S0658 37W3800 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S0658, 37W3800 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Custódia  48 08S0037 37W4308 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S0037, 37W4308 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE  Escada  41 08S2134 35W1325 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S2134, 35W1325  
PE  Escada  45 08S2134 35W1325 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S2134, 35W1325  Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Exu  45 07S2910 39W4310 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S2910, 39W4310  
PE  Fernando de Noronha  36 03S5040 32W2440 0,800      Coordenadas do Sítio: 03S5040, 32W2440  
PE  Fernando de Noronha  45 03S5040 32W2440 0,080      Coordenadas do Sítio: 03S5040, 32W2440  
PE  Floresta  15 08S3601 38W3402 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S3601, 38W3402 Co-localizado com o canal 16
PE  Floresta  46 08S3601 38W3402 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S3601, 38W3402 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Floresta  48 08S3601 38W3402 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S3601, 38W3402 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE  Goiana  51 07S3336 35W0008 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S3336, 35W0008  
PE  Limoeiro  47 07S5213 35W2701 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S5213, 35W2701  
PE  Limoeiro  57 07S5213 35W2701 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S5213, 35W2701  
PE  Nazaré da Mata  52 07S4432 35W1352 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S4432, 35W1352 Reuso do canal de Recife/PE
PE  Ouricuri  46 07S5300 40W0500 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S5300, 40W0500  
PE  Ouricuri  48 07S5300 40W0500 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S5300, 40W0500 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE  Palmerina  46 08S5852 36W1953 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S5852, 36W1953 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Paranatama  48 08S5502 36W3902 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S5502, 36W3902  Co-localizado com o canal 49Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE  Parnamirim  42 08S0528 39W3442 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S0528, 39W3442  
PE  Parnamirim  46 08S0920 39W3615 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S0920, 39W3615 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Parnamirim  48 08S0528 39W3442 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S0528, 39W3442 Reuso do canal de Salgueiro/PE
PE  Pesqueira  15 08S2145 36W4154 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154  Co-localizado com o canal 16Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Pesqueira  20 08S2145 36W4154 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154  
PE  Pesqueira  41 08S2145 36W4154 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154  Reuso do canal de Arcoverde/PE
PE  Pesqueira  46 08S2145 36W4154 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S2145, 36W4154  Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Primavera  45 08S2101 35W2200 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S2101, 35W2200  
PE  Recife  55 07S0711 34W5303 80,000      Coordenadas do Sítio: 07S0711, 34W5303  Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas
PE  Ribeirão  45 08S3052 35W2239 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S3052, 35W2239  Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Rio Formoso  57 08S4002 35W0901 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S4002, 35W0901  
PE  Salgueiro  46 08S0334 39W0925 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S0334, 39W0925 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Salgueiro  48 08S0401 39W0700 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S0401, 39W0700  
PE  Santa Maria da Boa Vista  46 08S4800 39W5000 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S4800, 39W5000 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Santa Maria da Boa Vista (L. GRANDE) 48 08S4800 39W5000 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S4800, 39W5000  
PE  São José da Coroa Grande  45 08S5400 35W0901 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S5400, 35W0901  Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  São José do Belmonte (BOM NOME)  46 07S5002 39W4559 0,080      Coordenadas do Sítio: 07S5002, 39W4559 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  São José do Egito  46 07S2800 37W1700 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S2800, 37W1700 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  São José do Egito  57 07S2800 37W1700 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S2800, 37W1700  
PE  Serra Talhada  46 07S5937 39W1941 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S5937, 39W1941 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Serra Talhada  48 08S0000 32W2003 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S0000,  32W2003
PE  Taquatiringa do Norte  18 07S5415 36W0205 8,000      Coordenadas do Sítio: 07S5415,  36W0205
PE  Taquatiringa do Norte  45 07S5415 36W0205 8,000      Coordenadas do Sítio: 07S5415, 36W0205  Co-localizado com o canal 46DReuso do canal de Caruaru/PE
PE  Taquatiringa do Norte  46 07S5415 36W0205 8,000      Coordenadas do Sítio: 07S5415, 36W0205  Co-localizado com o canal 45D
PE  Triunfo  46 07S5000 38W0902 8,000      Coordenadas do Sítio: 07S5000, 38W0902 Reuso do canal de Garanhuns/PE
PE  Vicência  27 07S3925 35W1936 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S3925,  35W1936
PE  Vicência  45 07S3925 35W1936 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S3925, 35W1936 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Vicência  47 07S3925 35W1936 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S3925, 35W1936  Reuso do canal de Limoeiro/PE

2) Alteração de canais do PBTVD:

SITUAÇÃO ATUAL

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW)  Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

AL  Arapiraca  15  09S4340  36W3821  8,000       09S4340; 36W3821  
AL  Arapiraca  32  09S4340  36W3821  0,800       09S4340; 36W3821  
AL  Arapiraca  36 09S4340 36W3821 8,000      09S4340; 36W3821  
AL  Arapiraca  48 09S4340 36W3821 0,800      09S4340; 36W3821  
AL  Maceió  23 09S3934 35W4350 8,000      09S3934; 35W4350  
AL  Maceió  26 09S3842 35W4311 8,000      09S3842; 35W4311 Co-localizado com os canais 25D e 27+
PB  Campina Grande  27 07S1159 35W5316 0,800      07S1159; 35W5316  
PB  Campina Grande  49 07S1159 35W5316 0,800      07S1159; 35W5316  
PB  Campina Grande  51 07S1159 35W5316 8,000      07S1159; 35W5316  
PE  Caruaru  17 08S1710 35W5830 25,000      08S1710; 35W5830  
PE  Caruaru  25 08S1710 35W5830 8,000      08S1710; 35W5830  
PE  Caruaru  27 08S1710 35W5830 8,000      08S1710; 35W5830  
PE  Caruaru  33 08S1710 35W5830 8,000      08S1710; 35W5830  
PE  Caruaru  35 08S1710 35W5830 0,800      08S1710; 35W5830  
PE  Garanhuns  19 08S5319 36W2809 0,800      08S5319; 36W2809  
PE  Garanhuns  21 08S5319 36W2809 0,800      08S5319; 36W2809  
PE  Garanhuns  30 08S5319 36W2809 0,800      08S5319; 36W2809  
PE  Petrolina  32  09S2347  40W2839  8,000       09S2347; 40W2839  
PE  Petrolina  43  09S2347  40W2839  8,000       09S2347; 40W2839  
PE  Petrolina  49  09S2347  40W2839  0,800       09S2347; 40W2839  
PE  Recife  57  08S0306  34W5241  8,000       08S0306; 34W5241  
PE  Vitória de Santo Antão  50  08S0700  35W1800  0,080       08S0700; 35W1800  

NOVA SITUAÇÃO

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW)  Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

AL  Arapiraca  15 09S4508 36W3942 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942  
AL  Arapiraca  23 09S4508 36W3942 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942 Reuso do canal de Maceió/AL
AL  Arapiraca  40 09S4508 36W3942 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942  
AL  Arapiraca  43 09S4508 36W3942 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S4508, 36W3942  
AL  Maceió  26 09S3842 35W4311 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S3842, 35W4311  Co-localizado com os canais 25D e 27+
AL  Maceió  45 09S3934 35W4350 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S3934, 35W4350  
PB  Campina Grande  26 07S1159 35W5316 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316  
PB  Campina Grande  28 07S1159 35W5316 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316  
PB  Campina Grande  42 07S1159 35W5316 0,800      Coordenadas do Sítio: 07S1159, 35W5316 Co-localizado com o canal 43
PE  Caruaru  15 08S1706 35W5838 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838  
PE  Caruaru  17 08S1706 35W5838 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838  
PE  Caruaru  29 08S1706 35W5838 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838  
PE  Caruaru  35 08S1706 35W5838 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838  
PE  Caruaru  45 08S1706 35W5838 80,000      Coordenadas do Sítio: 08S1706, 35W5838  
PE  Garanhuns  15 08S5325 36W2934 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S5325, 36W2934 Co-localizado com o canal 14Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Garanhuns  19 08S5325 36W2934 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S5325, 36W2934 Reuso do canal de Arcoverde/PE
PE  Garanhuns  46 08S5319 36W2809 0,800      Coordenadas do Sítio: 08S5319, 36W2809  
PE  Petrolina  15 09S2339 40W3035 8,000      Coordenadas do Sítio: 09S2339; 40W3035  Co-localizado com o canal 16
PE  Petrolina  45 08S2359 40W3001 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S2359; 40W3001 Reuso do canal de Caruaru/PE
PE  Petrolina  49 09S2339 40W3035 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S2339; 40W3035  
PE  Recife  56 08S0306 34W5241 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S0306, 34W5241  
PE  Vitória de Santo Antão  50 08S0830 35W1704 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S0830, 35W1704