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Exibindo: 249 normas.
Ato COTEPE/PMPF nº 18 de 22/09/2011
Federal - Publicado em 23 set 2011
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato ANATEL nº 6.468 de 22/09/2011
Federal - Publicado em 27 set 2011
Ato CGJT nº 19 de 21/09/2011
Revoga os Atos GCGJT nºs 06/2010 e 02/2011, diante da superveniência do ATO GP nº 188-A/2011.
Ato SNPC nº 5 de 19/09/2011
Federal - Publicado em 23 set 2011
Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares da espécie Diospyrus kaki. L.
Ato Regimental TST nº 2 de 15/09/2011
Revoga a alínea "a" do inciso I do art. 69 e os arts. 196, 197, 198, 199 e 200 do RITST.
Ato COTEPE/ICMS nº 43 de 14/09/2011
Federal - Publicado em 22 set 2011
Ato COTEPE/ICMS nº 42 de 14/09/2011
Federal - Publicado em 27 out 2011
Ato COTEPE/ICMS nº 41 de 14/09/2011
Federal - Publicado em 20 set 2011
Ato COTEPE/ICMS nº 40 de 14/09/2011
Federal - Publicado em 20 set 2011
Ato COTEPE/ICMS nº 39 de 14/09/2011
Federal - Publicado em 20 set 2011
Ato COTEPE/ICMS nº 38 de 14/09/2011
Federal - Publicado em 20 set 2011
Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 14/09/2011
Federal - Publicado em 20 set 2011
Ato ICMS/COTEPE nº 33 DE 14/09/2011
Federal - Publicado em 20 set 2011
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