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Exibindo: 249 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CSJT nº 263 de 23/11/2011

Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Ato CSJT nº 262 de 18/11/2011

Aprova o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Ato DG/SF nº 7.575 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Disponibiliza, para empenho e movimentação financeira, o valor que especifica.

Ato ANATEL nº 7.540 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

e 24 do RGQ-SMP

Ato CSJT nº 259 de 16/11/2011

Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do ATO nº 214/2010 - CSJT.GP.SG para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo Ato CSJT.GP.SG nº 98/2011.

Ato CSJT nº 252 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 146.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 251 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.229.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 21 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato ANATEL nº 7.376 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato CGJT nº 21 de 03/11/2011

Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Ato COTEPE/ICMS nº 45 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 4/2010 , que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e permite os Estados e o Distrito Federal a autorizar o uso do estoque de bobina de papel térmico para uso em equipamento ECF que não atenda as especificações previstas no Ato COTEPE ICMS nº 4/2010 .

Ato ICMS/COTEPE nº 44 DE 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Aprova o credenciamento dos convertedores abaixo listados para fabricação de bobinas de papel térmico para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Ato SNPC nº 6 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Divulga, para fins de proteção de cultivares de manga (Mangifera indica L.), os novos descritores mínimos.

Ato COTEPE/PMPF nº 20 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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