Ato COTEPE/PMPF nº 17 de 09/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 10 set 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de setembro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
(R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) 
*AC 2,9806 2,5110 2,9936 2,0000 2,1948 
*AL 2,6230 2,0000 2,5661 1,8321 1,6850 
AM 2, 6106 2,2143 3,0322 1,7533 
AP 2, 6530 2,2050 2,9092 1,9320 
BA 2, 0000 
CE 1, 8000 
*DF 2,6500 1,9310 3,1000 1,7850 1,9900 
ES 2,5998 2,0333 2,6137 1,7800 1,7793 1,8360 
GO 2, 7751 2,0542 2,5961 1,3953 
MA 2,6140 2,0950 2,7253 1,9000 1,7580 
MT 2,9466 2, 3399 3,0660 2,0340 1,5473 1,8800 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
*PB 2,4462 1,9965 2,6279 2,0591 1,6958 1,7095 
PE 2,5820 2,0310 2,7892 1,6820 
*PI 2,5300 2,0480 2,9225 1,8458 1,8160 
*RJ 2,6259 2,0521 2,7378 1,5960 1,6681 
RN 1, 8550 
RO 2,5800 2,1900 2,7600 1, 7800 
RR 2,6920 2,3960 2,9100 4,6908 2,1550 
SC 2,5000 2,0600 2,9600 1,6300 
SE 2,5781 2,0195 2,5434 1,5890 1,7458 1,7675 
TO 2,7700 2,0680 3,2300 3,7300 1,7800 

*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA