Ato COTEPE/PMPF nº 5 de 10/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 11 mar 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01, 100/02 e 138/06, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de março de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
 (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,8705 1,8961 2,4907 1,8328 1,8230 
AM 2,4234 2,0091 2,5787 1,7432 
*AP 2,6000 2,0000 2,7531 1,9600 
BA 1,7000 
CE 1,8000 
*DF 2,4640 1,8640 2,6260 1,7920 1,7900 
ES 2,5754 1,8789 2,5254 1,9866 1,7116 1,4974 
*GO 2,7751 1,9693 2,5961 1,7995 1,6735 
*MA 2,6650 1,8690 2,7023 1,9000 1,7340 
*MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,5280 1,6406 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 1,8771 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 1,9776 2,4401 2,1869 
PB 2,5970 1,8557 2,6124 1,7855 1,7047 
PE 2,6008 1,8606 2,2601 1,6350 
*PI 2,6242 1,8250 2,8601 2,3038 1,9271 
*RJ 2,6414 1,8747 2,5908 1,5960 1,7383 
RN 1,7000 
RO 2,6700 2,0600 2,6200 1,8500 
RR 2,6600 2,2000 2,8676 2,2000 2,0900 
SC 2,5700 1,8900 2,8200 1,7400 
SE 2,5390 1,8690 2,4341 1,8080 1,7680 
TO 2,7400 1,8700 2,7700 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA