Ato COTEPE/PMPF nº 8 de 23/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 abr 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001, 100/2002 e 138/2006, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de maio de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,8705 1,8961 2,4907 1,8328 1,8230 
AM 2,4234 2,0091 2,5787 1,7432 
AP 2,6000 2,0070 2,7531 1,9600 
*BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,5430 1,8590 2,7930 1,8370 1,7900 
ES 2,6165 1,8905 2,5254 1,9866 1,7391 1,4974 
GO 2,7751 1,9693 2,5961 1,7995 1,5973 
MA 2,6540 1,8580 2,6946 1,9000 1,7250 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,5280 1,6406 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 1,8771 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7000 1,9776 2,4401 2,1869 
PB 2,5970 1,8557 2,6124 1,7855 1,7047 
PE 2,6008 1,8606 2,2601 1,6350 
*PI 2,6287 1,9214 2,8742 2,5056 1,9267 
*RJ 2,6119 1,8610 2,5854 1,5960 1,6804 
RN 1,7000 
RO 2,6700 2,0600 2,6200 1,8500 
RR 2,6600 2,2780 2,8676 2,2000 2,0900 
SC 2,5700 1,8900 2,8200 1,7400 
*SE 2,5390 1,8690 2,4341 1,8080 1,7680 1,6500 
TO 2,7400 1,8700 2,7700 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA