Ato COTEPE/PMPF nº 10 de 23/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 26 mai 2008

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/2001, 100/2002 e 138/2006, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º junho de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
UNIDADE FEDERADA GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC Gás Natural 
 (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
AC 2,9806 2,2640 2,9936 2,0000 2,4000 
AL 2,8705 1,8961 2,4907 1,8328 1,8230 
*AM 2,4702 2,1369 2,5922 1,7813 
AP 2,6000 2,1500 2,7531 2,000 
BA 1,8000 
CE 1,8000 
*DF 2,5900 2,0460 2,6240 1,8840 1,7900 
*ES 2,6143 2,0650 2,5254 1,9866 1,7534 1,6665 
GO 2,7751 1,9965 2,5961 1,7995 1,5973 
MA 2,6310 1,8600 2,6923 1,9000 1,7070 
MT 2,9466 2,1269 3,0660 3,5280 1,6406 1,5900 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
*MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
*PA 2,7000 2,0300 2,4401 2,1869 
PB 2,5970 1,8557 2,6124 1,7855 1,7047 
PE 2,6060 1,9929 2,4607 1,6291 
*PI 2,5989 2,0818 2,8778 2,4969 1,9434 
*RJ 2,6200 2,0028 2,5769 1,5960 1,7083 
RN 1,7000 
*RO 2,6300 2,1800 2,6300 1,8200 
*RR 2,6600 2,4600 2,9100 2,2000 2,1400 
*SC 2,5700 2,0700 2,8500 1,7400 
*SE 2,5300 2,0533 2,4341 2,1721 1,7818 1,7725 
TO 2,7700 2,0190 2,8200 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA