Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 24/01/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jan 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de fevereiro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,6502 2,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
*AL 2,4800 1,6400 2,3342 1,8328 1,6400 
AM 2,5422 1,8041 2,4080 2,7150 1,8832 
AP 2,4900 1,7560 2,4800 - 2,1540 
BA - - - - 1,7000 
*DF 2,1710 1,6940 2,5960 - 1,6590 
ES 2,3164 1,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
*GO 2,5509 1,7562 2,4490 2,9700 1,6842 
*MA 2,2431 1,6695 2,3292 1,7380 1,8651 
MT 2,7247 1,9129 2,9087 3,2298 1,8727 
MS 2,5819 1,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,3067 1,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
*PA 2,3474 1,5560 2,3837 - 1,8594 
*PB 2,2966 1,6091 2,4074 1,8156 1,6494 
PE 2,3376 1,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,4523 1,6704 2,5818 1,8249 1,9892 
*RJ 2,3298 1,6317 2,3566 1,5960 1,6409 
RO 2,5215 1,7945 2,4750 - 1,8020 
RR 2,3900 1,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,4100 1,7100 2,6100 - 1,7200 
*SE 2,2937 1,6432 2,4341 1,8797 1,7824 
*TO 2,4573 1,7427 2,5857 3,4133 1,7636 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA