Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 10/01/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 11 jan 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de janeiro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,6502 2,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,4728 1,6185 2,3342 1,8328 1,6280 
*AM 2,5422 1,8041 2,4080 2,7150 1,8832 
AP 2,4900 1,7560 2,4800 - 2,1540 
BA - - - - 1,7000 
*DF 2,2490 1,6860 2,5730 - 1,6910 
ES 2,3164 1,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
GO 2,5509 1,8302 2,4790 2,9100 1,6842 
*MA 2,2720 1,6670 2,3292 1,7380 1,8610 
MT 2,7247 1,9129 2,9087 3,2298 1,8727 
MS 2,5819 1,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG 2,3067 1,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA 2,2561 1,5332 2,3018 - 1,8102 
PB 2,2966 1,6091 2,6099 1,6687 1,6494 
PE 2,3376 1,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI 2,4517 1,7038 2,5674 1,8932 2,0004 
*RJ 2,3298 1,6392 2,3951 1,5960 1,6409 
*RO 2,5215 1,7945 2,4750 - 1,8020 
RR 2,3900 1,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,4100 1,7100 2,6100 - 1,7200 
SE 2,2680 1,6170 2,4341 1,8797 1,7490 
*TO 2,4667 1,6454 2,5781 3,4300 1,6781 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA