Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 10/02/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de fevereiro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL  2,48001,6400 2,3342 1,8328 1,6400 
*AM  2,53591,8017 2,4218 2,7150 1,8706 
AP  2,49001,7560 2,4800 - 2,1540 
BA  -- - - 1,7000 
*DF  2,29201,6980 2,5990 - 1,7840 
ES  2,31641,7020 2,2379 1,5994 1,5168 
*GO  2,53841,7256 2,4653 2,9800 1,6577 
MA  2,24311,6695 2,3292 1,7380 1,8651 
MT  2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,8727 
MS  2,58191,8742 2,6656 2,3156 1,7690 
MG  2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA  2,34741,5560 2,3837 - 1,8594 
PB  2,29661,6091 2,4074 1,8156 1,6494 
PE  2,33761,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI  2,45541,6651 2,5842 1,8584 1,9934 
*RJ  2,32981,6317 2,3566 1,5960 1,6409 
RO  2,52151,7945 2,4750 - 1,8020 
RR  2,39001,9400 2,6500 2,2000 2,0900 
SC  2,41001,7100 2,6100 - 1,7200 
SE  2,29371,6432 2,4341 1,8797 1,7824 
*TO  2,4652 1,7468 2,5562 3,4300 1,7648 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA