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Exibindo: 140 normas.
Ato STJ nº 303 de 04/10/2004
Federal - Publicado em 15 out 2004
Implanta o projeto SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES, cujo objetivo é aproximar a Justiça do povo.
Ato STM nº 17.203 de 30/09/2004
Federal - Publicado em 20 out 2004
Ato COTEPE/ICMS nº 35 de 27/09/2004
Federal - Publicado em 28 set 2004
Ato STM nº 148 de 24/09/2004
Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Ato TST nº 448 de 23/09/2004
Federal - Publicado em 29 set 2004
Ato CD/ANATEL nº 46.819 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 27 set 2004
Dispõe sobre as alterações das deliberações de acionistas com participação nas autorizadas SMP.
Ato CD/ANATEL nº 46.810 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC.
Ato STJ nº 278 de 22/09/2004
Federal - Publicado em 28 set 2004
Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 21/09/2004
Federal - Publicado em 22 set 2004
Ato TST nº 447 de 21/09/2004
Federal - Publicado em 24 set 2004
Ato STJ nº 275 de 17/09/2004
Federal - Publicado em 21 set 2004
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos de Técnico Judiciário.
Ato STJ nº 274 de 17/09/2004
Federal - Publicado em 21 set 2004
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