Ato COTEPE/ICMS nº 33 de 10/09/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 13 set 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de setembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,43471,8194 2,8856 2,0000 1,7800 
AL  2,23951,4596 2,3429 1,6645 1,3390 
AM  2,20001,6149 2,3939 2,7150 1,4850 
AP  2,28401,5930 2,6461 - 1,9620 
*BA  -- - - 1,4500 
*DF  2,15101,5290 2,6070 - 1,6360 
ES  2,08701,5393 2,2438 1,5680 1,1669 
*GO  2,23941,5560 2,3837 2,8600 1,3956 
*MA  2,08101,4560 2,4067 1,6000 1,6180 
*MT  2,49711,7118 2,9414 2,8718 1,5022 
MS  2,37451,6659 2,7121 1,9605 1,5684 
MG  2,14331,4924 2,0900 2,3000 1,3844 
PA  2,23251,4300 2,3708 - 1,8013 
*PB  2,11621,4436 2,5915 1,3500 1,4770 
PE  2,18981,4394 2,2608 1,8669 1,3960 
*PI  2,18141,4665 2,5486 1,9780 1,5656 
*RJ  2,15001,4590 2,3068 1,5960 1,3414 
RO  2,37081,6005 2,4600 - 1,4800 
RR  2,15301,7370 2,5320 2,2000 - 
SC  2,21001,5200 2,4700 - - 
SE  2,07001,4251 2,4738 1,6323 1,5200 
*TO  2,2885 1,5597 2,5873 2,3000 1,5284 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA