Ato COTEPE/ICMS nº 35 de 27/09/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 28 set 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,4347 1,8194 2,8856 2,0000 1,7800 
AL 2,2395 1,4596 2,3429 1,6645 1,3390 
*AM 2,2513 1,6239 2,4060 2,7150 1,5883 
AP 2,2840 1,5930 2,6461 - 1,9620 
BA - - - - 1,4500 
*DF 2,1510 1,5430 2,5580 - 1,6530 
*ES 2,1557 1,5133 2,2379 1,5994 1,2374 
GO 2,2394 1,5560 2,3837 2,8600 1,3956 
*MA 2,0960 1,4610 2,4353 1,6000 1,6180 
MT 2,4971 1,7118 2,9414 2,8718 1,5022 
*MS 2,3974 1,6659 2,7121 1,9605 1,5754 
MG 2,1433 1,4924 2,0900 2,3000 1,3844 
*PA 2,2561 1,5332 2,3018 - 1,8102 
*PB 2,0785 1,4381 2,5989 1,6687 1,4600 
PE 2,1898 1,4394 2,2608 1,8669 1,3960 
*PI 2,1847 1,4645 2,5613 1,9078 1,5703 
*RJ 2,1500 1,4600 2,3371 1,5960 1,3424 
RO 2,3708 1,6005 2,4600 - 1,4800 
RR 2,1530 1,7370 2,5320 2,2000 - 
SC 2,2100 1,5200 2,4700 - - 
*SE 2,0900 1,4228 2,4341 1,7234 1,5300 
TO 2,2885 1,5597 2,5873 2,3000 1,5284 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA