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Exibindo: 97 normas.

Portaria SEFAZ nº 399 DE 18/05/2016 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre a Reativação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 2777/2015 da empresa AZULL BUSINESS EIRELI - EPP.

Portaria SEFAZ nº 400 DE 18/05/2016 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial das empresas em mora no cumprimento com as obrigações principal e acessórias.

Portaria SEFAZ nº 401 DE 18/05/2016 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre a Reativação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 2648/2014 da empresa LEDS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BOLSAS E ART IGOS DO VESTUÁRIO LTDA.

Portaria ADAPEC nº 164 DE 02/05/2016 - TO

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 283 DE 29/04/2016 - TO

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Prorroga provisoriamente o prazo para Renovação do Credenciamento das empresas: Clínicas Médicas, Clínicas Psicológicas, Centros de Formação de Condutores - CFC's e Despachantes, bem como dos Médicos, Psicológos, Diretores Gerais, Diretores de Ensino, Instrutores e dos proprietários e Prepostos/Despachantes.

Portaria DETRAN/GAB/PRES/SEMARH nº 29 DE 29/04/2016 - TO

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

Regulamenta a cobrança de tarifas pelas empresas de prestação de serviços de Inspeção Veicular Ambiental (gases, ruídos opacidades) chamados de detritos poluentes oriundos da utilização de veículos, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins/DETRAN-TO e desta secretaria.

Portaria NATURATINS nº 124 DE 04/04/2016 - TO

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Estabelece normas e procedimentos de licenciamento ambiental para o trânsito e comercialização de pescado.

Portaria SEFAZ nº 249 DE 21/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Dispõe sobre a alteração de circunscrição do Distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional.

Portaria SEFAZ nº 229 DE 21/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ nº 230 DE 18/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 23 mar 2016

Dispõe sobre a denegação da autorização de uso e recebimento de documentos fiscais eletrônicos.

Portaria TERRAPALMAS nº 23 DE 16/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados sobre o encaminhamento de autorização de escritura aos tabelionatos e cartórios no município de Palmas e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 208 DE 10/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Altera a Portaria SEFAZ nº 884, de 23 de junho de 2010, que institui as tabelas de códigos de ajustes e de informações adicionais da apuração a serem informados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), na forma que especifica.

Portaria SEFAZ nº 208 DE 10/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Rep. - Altera a Portaria SEFAZ nº 884, de 23 de junho de 2010, que institui as tabelas de códigos de ajustes e de informações adicionais da apuração a serem informados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), na forma que especifica.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 126 DE 01/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Dispõe sobre a autorização para utilização do simulador de direção veicular pelos Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 125 DE 01/03/2016 - TO

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Disciplina a nova estrutura curricular do processo para a obtenção ou adição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria "B", e dá outras providências.

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