Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2014

Exibindo: 362 normas.

Portaria SEFAZ/DGT nº 137 DE 30/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 130 DE 27/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 131 DE 27/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/DGT nº 132 DE 27/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 433 DE 27/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 16 jun 2014

Altera o Anexo III da Portaria/Sefaz no 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ/DGT nº 129 DE 23/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 128 DE 23/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/DGT nº 126 DE 22/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 127 DE 22/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria NATURATINS nº 193 DE 19/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Determina aos municípios tocantinenses que pretendam estruturar suas praias para as finalidades de lazer e turismo.

Portaria SEFAZ nº 399 DE 16/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 21 mai 2014

Altera a Portaria SEFAZ nº 1.278, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o lançamento, a cobrança e pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2014, fixando o calendário dos exercícios de 2014 e 2015.

Portaria SEFAZ/DGT nº 123 DE 16/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/DGT nº 124 DE 16/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria DETRAN nº 256 DE 15/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2014

Dispõe sobre o prazo de pagamento das taxas para o licenciamento de veículos automotores no exercício de 2014 para os finais de placas 1 e 2.

Portaria SEFAZ/DGT nº 117 DE 13/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »