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Exibindo: 236 normas.

Portaria SEFAZ nº 166 de 01/03/2011 - TO

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 135 de 23/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Altera as Portarias Sefaz/SGT nº 42, de 26 de fevereiro de 2010 e 128 de 31 de maio de 2010, que dispõem sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 133 de 23/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 237 de 08 de novembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 122 de 21/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 121 de 21/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 115 de 17/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 fev 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 114 de 17/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 21 fev 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 103 de 11/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 fev 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 102 de 11/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 15 fev 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 96 de 09/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SGT nº 95 de 09/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 62 de 04/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 60 de 04/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 7 fev 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 57 de 01/02/2011 - TO

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Altera o Anexo I da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ nº 48 de 31/01/2011 - TO

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre o Termo de Credenciamento dos contribuintes para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE.

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