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Exibindo: 32 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 19 de 01/07/2009 - TO

Estadual - Publicado em 2 jul 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 23/06/2009 - TO

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 17 de 19/06/2009 - TO

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 16/06/2009 - TO

Estadual - Publicado em 17 jun 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 15 de 01/06/2009 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 14 de 12/05/2009 - TO

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Instrução Normativa SGT nº 13 de 08/05/2009 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 12 de 08/05/2009 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 8 de 23/04/2009 - TO

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 11 de 22/04/2009 - TO

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 10 de 16/04/2009 - TO

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 7 de 17/03/2009 - TO

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 6 de 05/03/2009 - TO

Estadual - Publicado em 6 mar 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 5 de 02/03/2009 - TO

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 4 de 03/02/2009 - TO

Estadual - Publicado em 5 fev 2009

Insere Produtos na Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

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