Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 15 de 01/06/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 jun 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos Subgrupos 01.02, 01.03, 01.04, 01.05, 01.06, 01.08, 01.09, 23.02, 24.01, do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 3 de junho de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 1º DE JUNHO DE 2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: AVES
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
1.2.1
CB
AVE PARA ABATE
-
1,95
00015/2009
03.06.2009
1.2.4
CB
FRANGO CAIPIRA
-
19,15
00015/2009
03.06.2009
1.2.6
CB
FRANGO DE GRANJA - ABATE - CB
-
4,50
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: BOVINOS
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
1.3.7
CB
BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES
Comum
447,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
377,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
348,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
835,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
675,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
498,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.8
CB
BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES
Comum
609,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
600,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
590,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
1.693,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
1.395,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
715,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.9
CB
BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES
Comum
800,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
750,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
754,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
2.150,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
1.570,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
958,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.10
CB
BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES
Comum
985,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
940,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
1.203,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
2.455,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
1.600,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
1.022,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.11
CB
BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES
Comum
987,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
845,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
1.159,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
2.350,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
1.550,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
1.016,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.12
CB
BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES
Comum
345,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
403,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
372,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
708,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
590,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
470,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.13
CB
BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES
Comum
483,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
693,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
512,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
925,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
670,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
592,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.14
CB
BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES
Comum
638,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
1.100,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
867,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
1.310,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
1.135,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
743,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.15
CB
BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES
Comum
719,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
1.137,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
1.033,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
1.330,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
1.135,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
814,00
00015/2009
03.06.2009
1.3.16
CB
BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES
Comum
856,00
00015/2009
03.06.2009
Girolanda
832,00
00015/2009
03.06.2009
Holandês
1.050,00
00015/2009
03.06.2009
Registrado
1.612,00
00015/2009
03.06.2009
L. A.
1.150,00
00015/2009
03.06.2009
para abate
778,00
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: BUBALINOS
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
1.4.1
CB
BEZERRA BÚFALA até 12 meses
-
225,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.2
CB
BEZERRO BÚFALO até 12 meses
-
250,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.3
CB
BÚFALA GORDA - ABATE
+ de 36 meses
725,00
00015/2009
03.06.2009
de 25 a 36 meses
625,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.4
CB
BÚFALA + de 25 meses
-
550,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.5
CB
BÚFALO GORDO - ABATE + de 25 meses
-
800,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.6
CB
BÚFALO MAGRO + de 25 meses
-
500,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.7
CB
GARROTE BÚFALO de 13 a 24 meses
-
600,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.8
CB
NOVILHA BÚFALA de 13 a 24 meses
-
600,00
00015/2009
03.06.2009
1.4.9
CB
TOURINHO BÚFALO de 13 a 24 meses
-
800,00
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: CAPRINOS
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
1.5.1
CB
CAPRINO - ABATE CB
-
115,00
00015/2009
03.06.2009
1.5.2
CB
CAPRINO - CRIA
-
136,00
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: EQUINOS
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
1.6.2
CB
EQÜINO - ABATE
-
135,00
00015/2009
03.06.2009
1.6.3
CB
EQÜINO - CRIA
-
401,00
00015/2009
03.06.2009
1.6.4
CB
EQÜINO - CUSTEIO
-
472,00
00015/2009
03.06.2009
1.6.5
CB
EQÜINO - CUSTEIO MEIO SANGUE
-
754,00
00015/2009
03.06.2009
1.6.6
CB
EQÜINO - RAÇA PURA
-
2.860,00
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: OVINOS
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
1.8.1
CB
OVINO - ABATE
-
120,00
00015/2009
03.06.2009
1.8.2
CB
OVINO - CRIA
-
143,00
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO: SUÍNOS
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
1.9.1
@
SUÍNO COMUM - TIPO BANHA - ACIMA DE 6 @
-
59,00
00015/2009
03.06.2009
1.9.2
@
SUÍNO COMUM - TIPO CARNE - ACIMA DE 6 @
-
66,00
00015/2009
03.06.2009
1.9.3
@
SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @
-
57,00
00015/2009
03.06.2009
1.9.4
@
SUÍNO LIGHT - DE 2 A 6 @
-
64,00
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARA
SUBGRUPO: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
23.2.1
KG
TORTA DE BABAÇÚ
-
0,50
00015/2009
03.06.2009
23.2.4
SC
FARELO DE ARROZ - 60 KG
-
21,00
00015/2009
03.06.2009

GRUPO: TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
SUBGRUPO: TABACARIA - FUMO
ITEM
UND
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
24.1.4
KG
FUMO DE CORDA - ALAGOANO
-
25,50
00015/2009
03.06.2009
24.1.5
KG
FUMO DE CORDA - GOIANO
-
18,00
00015/2009
03.06.2009
24.1.6
KG
FUMO DESFIADO
-
32,00
00015/2009
03.06.2009