Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 5 de 02/03/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 04 mar 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores do Subgrupo 04.01; 04.02; 04.03; 04.05; 13.02; 25.02; 25.04; 39.01; 42.01 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 6 de março de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO I

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - MANTEIGAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
4.1.1
KG
MANTEIGA À GRANEL
Classe 1
6,90
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
5,40
00005/2009
06.03.2009
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G
Classe 1
4,45
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
3,90
00005/2009
06.03.2009
Classe 3
3,30
00005/2009
06.03.2009
Classe 4
2,95
00005/2009
06.03.2009
4.1.7
LAT
MANTEIGA COM SAL 200G
Classe 2
3,25
00005/2009
06.03.2009
4.1.8
TAB
MANTEIGA COM SAL 200G
Classe 1
4,40
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
4,00
00005/2009
06.03.2009
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G
Classe 1
8,25
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
6,80
00005/2009
06.03.2009
Classe 3
5,85
00005/2009
06.03.2009
Classe 4
5,90
00005/2009
06.03.2009
4.1.10
LAT
MANTEIGA COM SAL 500G
Classe 1
6,68
00005/2009
06.03.2009
Classe 3
6,80
00005/2009
06.03.2009
4.1.11
TAB
MANTEIGA COM SAL 500G
Classe 1
8,40
00005/2009
06.03.2009
4.1.12
PT
MANTEIGA SEM SAL 200G
Classe 1
4,35
00005/2009
06.03.2009
4.1.13
LAT
MANTEIGA SEM SAL 200G
Classe 1
4,65
00005/2009
06.03.2009
Classe 3
3,20
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LATICÍNIOS - QUEIJOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
4.2.3
KG
QUEIJO MINEIRO
 
7,80
00005/2009
06.03.2009
4.2.4
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
10,90
00005/2009
06.03.2009
4.2.5
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
11,95
00005/2009
06.03.2009
4.2.6
KG
QUEIJO PARMESÃO
 
27,50
00005/2009
06.03.2009
4.2.8
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
16,00
00005/2009
06.03.2009
4.2.9'
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
16,15
00005/2009
06.03.2009
4.2.10
KG
REQUEIJÃO
 
9,80
00005/2009
06.03.2009
4.2.12
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
9,85
00005/2009
06.03.2009
4.2.13
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
9,40
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

SUBGRUPO: TERRAS E PEDRAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
25.2.1

AREIA
Classe 1
42,00
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
33,00
00005/2009
06.03.2009
25.2.3
T
BRITA - PÓ
 
30,00
00005/2009
06.03.2009
25.2.4

BRITA NO DEPÓSITO
Número zero
84,50
00005/2009
06.03.2009
Número um
75,50
00005/2009
06.03.2009
Número dois
74,00
00005/2009
06.03.2009
Número três
84,00
00005/2009
06.03.2009
25.2.5
T
CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA
 
42,00
00005/2009
06.03.2009
25.2.6
T
CALCÁRIO AGRÍCOLA
 
49,00
00005/2009
06.03.2009
25.2.7

CASCALHO
Classe 1
59,50
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
22,00
00005/2009
06.03.2009
25.2.18

SAIBRO / ARGILA
Classe 1
32,00
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
19,50
00005/2009
06.03.2009
25.2.19

SEIXO
Classe 1
60,00
00005/2009
06.03.2009
Classe 2
50,00
00005/2009
06.03.2009
25.2.30

BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO
 
40,00
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

SUBGRUPO: CAL E CIMENTO

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
25.4.2
SC
CAL VIRGEM
5 kg
3,75
00005/2009
06.03.2009
8 kg
5,40
00005/2009
06.03.2009
20 kg
12,60
00005/2009
06.03.2009
25.4.3
SC
CAL HIDRATADA
5 kg
4,30
00005/2009
06.03.2009
8 kg
5,85
00005/2009
06.03.2009
20 kg
11,60
00005/2009
06.03.2009
25.4.4
SC
CIMENTO - 25 KG
 
17,00
00005/2009
06.03.2009
25.4.5
SC
CIMENTO - 50 KG
 
27,10
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: LEITES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
4.3.3
L
LEITE IN NATURA
 
0,85
00005/2009
06.03.2009
4.3.4
L
LEITE IN NATURA - RESFRIADO
 
0,95
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

SUBGRUPO: OVOS DE AVES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
4.5.2
CX
OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ
 
55,00
00005/2009
06.03.2009
4.5.3
CX
OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ
 
60,00
00005/2009
06.03.2009
4.5.4
DZ
OVOS DE GALINHA CAIPIRA
 
4,00
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: CORTIÇA E SUAS OBRAS

SUBGRUPO: CORTIÇA E SUAS OBRAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
39.1.1

LENHA COMUM
 
10,00
00005/2009
06.03.2009
39.1.2
KG
CASCA DE BABAÇÚ
 
0,25
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO

SUBGRUPO: PAPEL E CARTÃO

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
42.1.1
KG
APARAS DE PAPEL
 
0,25
00005/2009
06.03.2009

GRUPO: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS

SUBGRUPO: ÓLEOS VEGETAIS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
13.02.08
CX
ÓLEO DE SOJA - 20 UN
 
57,00
00005/2009
06.03.2009
13.02.09
UN
ÓLEO DE SOJA - LITRO
 
2,85
00005/2009
06.03.2009

ANEXO II

TABELA DE MARCAS
LATICÍNIOS - MANTEIGAS
Classe 1
Aviação
Com sal
Leco
Lata
Outras Marcas
Piracanjuba
Vigor
Classe 2
Curral de Minas
Itambé
Outras Marcas
Pote
Sem sal
Classe 3
Batavo
Canto de Minas
Compleite
Coroada
Outras Marcas
Tablete
Classe 4
Cat
Mel
Classe 5
Outras Marcas

TERRAS E PEDRAS
Classe 1
Depósito
Classe 2
No local de extração