Instrução Normativa SGT nº 13 de 08/05/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 12 mai 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado os valores dos Subgrupos 08.01, 09.01, 09.02, 10.01, 10.02, 11.04, 11.06, 18.01, do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo I e II desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de maio de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO I - À INSTRUÇÃO NORMATIVA 13, DE 8 DE MAIO DE 2009

GRUPO: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
SUBGRUPO: CAFÉ
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
8.1.1
KG
CAFÉ EM GRÃO
 
7,95
00013/2009
11.05.2009
8.1.2
KG
CAFÉ MOÍDO
 
9,25
00013/2009
11.5.2009
8.1.3
KG
CAFÉ TORRADO
 
9,90
00013/2009
11.5.2009

GRUPO: CEREAIS
SUBGRUPO: ARROZ
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
9.1.1
SC
ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG
 
33,15
00013/2009
11.5.2009
9.1.2
FD
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 30 KG
 
51,70
00013/2009
11.5.2009
9.1.3
SC
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 60 KG
 
83,05
00013/2009
11.5.2009
9.1.4
FD
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 30 KG
 
29,90
00013/2009
11.5.2009
9.1.5
SC
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 60 KG
 
53,20
00013/2009
11.5.2009
9.1.6
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 30 KG
 
48,00
00013/2009
11.5.2009
9.1.7
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 60 KG
 
76,70
00013/2009
11.5.2009
9.1.8
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 30 KG
 
39,60
00013/2009
11.5.2009
9.1.9
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 60 KG
 
67,30
00013/2009
11.5.2009
9.1.10
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 30 KG
 
34,00
00013/2009
11.5.2009
9.1.11
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 60 KG
 
66,50
00013/2009
11.5.2009
9.1.12
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 30 KG
 
32,70
00013/2009
11.5.2009
9.1.13
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 60 KG
 
55,25
00013/2009
11.5.2009
9.1.14
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 30 KG
 
29,50
00013/2009
11.5.2009
9.1.15
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 60 KG
 
58,50
00013/2009
11.5.2009
9.1.16
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG
 
43,30
00013/2009
11.5.2009
9.1.17
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/CO
 
38,50
00013/2009
11.5.2009
9.1.18
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 60 KG
 
82,15
00013/2009
11.5.2009
9.1.19
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 30 KG
 
38,60
00013/2009
11.5.2009
9.1.20
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 60 KG
 
77,10
00013/2009
11.5.2009
9.1.21
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 30 KG
 
35,10
00013/2009
11.5.2009
9.1.22
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 60 KG
 
70,20
00013/2009
11.5.2009
9.1.23
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 4 - 60 KG
 
50,50
00013/2009
11.5.2009
9.1.24
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 5 - 60 KG
 
53,80
00013/2009
11.5.2009
9.1.26
SC
ARROZ LONGO - COM CASCA - 60 KG
 
38,00
00013/2009
11.5.2009
9.1.27
SC
ARROZ LONGO FINO COM CASCA - 60 KG
 
35,40
00013/2009
11.5.2009
9.1.28
FD
ARROZ MACERADO - 30 KG
 
35,00
00013/2009
11.5.2009

GRUPO: CEREAIS
SUBGRUPO: MILHO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
9.2.1
SC
MILHO - DEBULHADO - 60 KG
 
31,90
00013/2009
11.5.2009
9.2.2
BAL
MILHO EM PALHA - BALAIO
 
10,00
00013/2009
11.5.2009
9.2.3
CAR
MILHO - EM PALHA
 
350,00
00013/2009
11.5.2009

GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
SUBGRUPO: AMIDOS E FECULAS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
10.1.1
KG
FÉCULA DE MANDIOCA
 
1,90
00013/2009
11.5.2009
10.1.2
KG
POLVILHO AZÊDO
 
3,30
00013/2009
11.5.2009
10.1.3
KG
POLVILHO
 
2,10
00013/2009
11.5.2009
10.1.4
KG
RASPA DE MANDIOCA
 
0,35
00013/2009
11.5.2009

GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
SUBGRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
10.2.2
SC
FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG
 
78,40
00013/2009
11.5.2009
10.2.3
SC
FARINHA DE PUBA - SC
 
91,70
00013/2009
11.5.2009
10.2.5
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO
Classe 1
3,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 2
2,70
00013/2009
11.5.2009
Classe 3
2,55
00013/2009
11.5.2009
Classe 4
2,20
00013/2009
11.5.2009
10.2.6
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO SEM FERMENTO
Classe 1
2,60
00013/2009
11.5.2009
Classe 2
2,20
00013/2009
11.5.2009
Classe 3
2,30
00013/2009
11.5.2009
Classe 4
2,25
00013/2009
11.5.2009
10.2.7
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG
Classe 1
76,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 2
65,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 3
55,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 4
50,00
00013/2009
11.5.2009
10.2.8
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG
Classe 1
105,70
00013/2009
11.5.2009
Classe 2
105,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 3
102,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 4
123,00
00013/2009
11.5.2009
10.2.9
KG
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-DOMÉSTICO Classe 1
Classe 1
2,65
00013/2009
11.5.2009
Classe 2
2,70
00013/2009
11.5.2009
Classe 3
2,50
00013/2009
11.5.2009
Classe 4
2,00
00013/2009
11.5.2009
10.2.10
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-INDUSTRIAL - 25 KG Classe 1
Classe 1
65,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 2
62,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 3
58,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 4
55,00
00013/2009
11.5.2009
10.2.11
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-INDUSTRIAL - 50 KG Classe 1
Classe 1
140,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 2
130,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 3
120,00
00013/2009
11.5.2009
Classe 4
100,00
00013/2009
11.5.2009
10.2.14
SC
QUIRELA DE ARROZ - 60 KG
 
19,42
00013/2009
11.5.2009

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SUBGRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
11.4.1
UN
AMÊNDOA DE BABAÇÚ
 
1,20
00013/2009
11.5.2009
11.4.2
KG
ANDROPOGON
 
2,75
00013/2009
11.5.2009
11.4.3
KG
ANDROPOGON - COM IMPUREZA
 
2,40
00013/2009
11.5.2009
11.4.4
KG
ANDROPOGON - COM TERRA
 
1,30
00013/2009
11.5.2009
11.4.5
KG
BRACHIARIA BRIZANTA
 
4,05
00013/2009
11.5.2009
11.4.6
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA
 
3,70
00013/2009
11.5.2009
11.4.7
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA
 
2,00
00013/2009
11.5.2009
11.4.8
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)
 
15,50
00013/2009
11.5.2009
11.4.9
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA
 
9,25
00013/2009
11.5.2009
11.4.10
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA
 
10,00
00013/2009
11.5.2009
11.4.11
KG
SEMENTE DE ALGODÃO
 
4,90
00013/2009
11.5.2009
11.4.13
KG
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA
 
1,60
00013/2009
11.5.2009
11.4.14
SC
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG
 
88,90
00013/2009
11.5.2009
11.4.15
KG
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA
 
1,90
00013/2009
11.5.2009
11.4.16
SC
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG
 
48,65
00013/2009
11.5.2009

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SUBGRUPO: FEIJÃO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
11.6.1
SC
FEIJÃO AMARELO 60 KG
 
142,75
00013/2009
11.5.2009
11.6.3
SC
FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG
 
105,90
00013/2009
11.5.2009
11.6.11
SC
FEIJÃO PRETO 60 KG
 
200,95
00013/2009
11.5.2009
11.6.12
SC
FEIJÃO ROXO 60 KG
 
240,00
00013/2009
11.5.2009

GRUPO: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
SUBGRUPO: ACUCARES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
Valor
Última Alteração
I.N.
Vigência
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL - FARDO
 
1,40
00013/2009
11.5.2009
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO
 
2,50
00013/2009
11.5.2009
18.1.3
KG
AÇÚCAR MASCAVO
 
5,90
00013/2009
11.5.2009
18.1.4
SC
AÇÚCAR CRISTAL - A GRANEL (50 KG)
 
45,00
00013/2009
11.5.2009
18.1.5
KG
AÇÚCAR CRISTAL PARA CONSUMO - FARDO (30KG)
 
35,10
00013/2009
11.5.2009

ANEXO II - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 8 de maio de 2009 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

Classe 01
Brasília
BSB
 
Bunge
Dona Benta
Emegê
Soberana
Suprema
Classe 02
Lilli
Lunar
Badotti
Classe 03
Granostar
Saborelle
Mabel
Jangada
Medalha de Ouro
Prêmio Ouro
Brandini
Classe 04
Outras marcas