Instrução Normativa SGT nº 7 de 17/03/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 18 mar 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos subgrupos 03, 05, 06, 08, e 09 do grupo 22 do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo I e II desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 18 de março de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente

ANEXO I - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, de 17 de março de 2009

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: ÁGUAS
ITEM	UNI	DESCRIÇÃO	Classe	VALOR	Última Alteração
					I. N.				Vigência
22.03.02	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML	2	1,85	00007/2009	18.03.2009
			3				1,62	00007/2009	18.03.2009
22.03.03	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML	2	0,41	00007/2009	18.03.2009
			3				0,31	00007/2009	18.03.2009
22.03.04	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML	2	2,16	00007/2009	18.03.2009
			3				1,75	00007/2009	18.03.2009
22.03.05	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 À 350 ML	1	1,65	00007/2009	18.03.2009
			2				0,72	00007/2009	18.03.2009
			3				0,57	00007/2009	18.03.2009
22.03.06	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML	2	1,03	00007/2009	18.03.2009
			3				0,82	00007/2009	18.03.2009
22.03.07	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 5000 ML	3	4,33	00007/2009	18.03.2009
22.03.08	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 20 LITROS	1	7,21	00007/2009	18.03.2009
			2				6,18	00007/2009	18.03.2009
			3				4,64	00007/2009	18.03.2009
22.03.09	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 330 ML	1	1,34	00007/2009	18.03.2009
			2				0,67	00007/2009	18.03.2009
22.03.10	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 500 ML	2	1,03	00007/2009	18.03.2009
			3				0,77	00007/2009	18.03.2009
22.03.11	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML	2	1,44	00007/2009	18.03.2009
22.03.12	UN	ÁGUA MINERAL EM LATA DE 330 À 350 ML	1	1,65	00007/2009	18.03.2009
22.03.13	UN	ÁGUA MINERAL EM EMBALGEM DESCARTÁVEL DE 201 À 300 ML	2	0,62	00007/2009	18.03.2009
			3				0,52	00007/2009	18.03.2009

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: CERVEJAS
ITEM	UNI	DESCRIÇÃO	Classe	VALOR	Última Alteração
					I. N.				Vigência
22.5.1	UN	CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 361 A 660 ML	1	3,12	00007/2009	18.03.2009
			2				2,71	00007/2009	18.03.2009
			3				2,33	00007/2009	18.03.2009
			4				2,06	00007/2009	18.03.2009
			5				1,71	00007/2009	18.03.2009
22.5.2	UN	CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 361 A 660 ML	1	4,92	00007/2009	18.03.2009
			2				4,12	00007/2009	18.03.2009
			3				3,91	00007/2009	18.03.2009
22.5.3	UN	CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL ATÉ 360 ML	1	2,09	00007/2009	18.03.2009
22.5.4	UN	CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 251 ATÉ 360 ML	1	2,06	00007/2009	18.03.2009
			2				1,79	00007/2009	18.03.2009
			3				1,59	00007/2009	18.03.2009
			4				1,55	00007/2009	18.03.2009
			5				1,34	00007/2009	18.03.2009
22.5.5	UN	CERVEJA LATA DE 361 A 660 ML	1	2,21	00007/2009	18.03.2009
			2				1,93	00007/2009	18.03.2009
			3				1,71	00007/2009	18.03.2009
			4				1,64	00007/2009	18.03.2009
			5				1,31	00007/2009	18.03.2009
22.5.6	UN	CERVEJA LATA ATÉ 360 ML	1	2,06	00007/2009	18.03.2009
			2				1,75	00007/2009	18.03.2009
			3				1,55	00007/2009	18.03.2009
			4				1,39	00007/2009	18.03.2009
			5				1,18	00007/2009	18.03.2009
22.5.7	L	CHOPE CLARO OU ESCURO EM BARRIL - POR LITRO		7,21	00007/2009	18.03.2009
22.5.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 250 ML	3	1,03	00007/2009	18.03.2009
22.5.9	UN	CERVEJA EM LATA ATÉ 350 ML - SEM ÁLCOOL	1	1,85	00007/2009	18.03.2009
			2				1,60	00007/2009	18.03.2009
			3				1,55	00007/2009	18.03.2009
22.5.10	UN	CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL ATÉ 360 ML	1	1,96	00007/2009	18.03.2009
			2				1,70	00007/2009	18.03.2009
			3				1,65	00007/2009	18.03.2009

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: ENERGÉTICOS
ITEM	UNI	DESCRIÇÃO	Classe	VALOR	Última Alteração
					I. N.				Vigência
22.06.01	UN	ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM LATA DE 250 ML	1	6,90	00007/2009	18.03.2009
			2				5,97	00007/2009	18.03.2009
			3				5,30	00007/2009	18.03.2009
			4				5,15	00007/2009	18.03.2009
			5				4,64	00007/2009	18.03.2009

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: ISOTÔNICOS
ITEM	UNI	DESCRIÇÃO	Classe	VALOR	Última Alteração
					I. N.				Vigência
22.08.01	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 300 ML	1	2,06	00007/2009	18.03.2009
			2				1,55	00007/2009	18.03.2009
			3				1,24	00007/2009	18.03.2009
22.08.02	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 ML À 450 ML	1	2,27	00007/2009	18.03.2009
			2				1,85	00007/2009	18.03.2009
			3				1,39	00007/2009	18.03.2009
22.08.03	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 451 À 700 ML	1	3,35	00007/2009	18.03.2009
			2				2,58	00007/2009	18.03.2009
			3				2,16	00007/2009	18.03.2009
22.08.04	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ACIMA DE 700 ML	1	3,24	00007/2009	18.03.2009
			2				2,78	00007/2009	18.03.2009
			3				2,37	00007/2009	18.03.2009

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: REFRIGERANTE
ITEM	UNI	DESCRIÇÃO	Classe	VALOR	Última Alteração
					I. N.				Vigência
22.9.1	UN	ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ML	ÚNICA	1,34	00007/2009	18.03.2009
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML	1	2,12	00007/2009	18.03.2009
			2				1,84	00007/2009	18.03.2009
			3				1,58	00007/2009	18.03.2009
			4				1,52	00007/2009	18.03.2009
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML	1	2,52	00007/2009	18.03.2009
			2				2,15	00007/2009	18.03.2009
			3				1,83	00007/2009	18.03.2009
			4				1,63	00007/2009	18.03.2009
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML	1	3,19	00007/2009	18.03.2009
			2				2,81	00007/2009	18.03.2009
			3				2,11	00007/2009	18.03.2009
			4				1,95	00007/2009	18.03.2009
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 À 360 ML	1	1,51	00007/2009	18.03.2009
			2				1,25	00007/2009	18.03.2009
			3				1,03	00007/2009	18.03.2009
			4				0,98	00007/2009	18.03.2009
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 À 600 ML	1	1,90	00007/2009	18.03.2009
			2				1,73	00007/2009	18.03.2009
			3				1,40	00007/2009	18.03.2009
			4				1,35	00007/2009	18.03.2009
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML	1	1,90	00007/2009	18.03.2009
			2				1,68	00007/2009	18.03.2009
			3				1,51	00007/2009	18.03.2009
			4				1,46	00007/2009	18.03.2009
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML	1	0,93	00007/2009	18.03.2009
			2				0,79	00007/2009	18.03.2009
			3				0,65	00007/2009	18.03.2009
			4				0,56	00007/2009	18.03.2009
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 À 260 ML	1	1,00	00007/2009	18.03.2009
			2				0,93	00007/2009	18.03.2009
			3				0,77	00007/2009	18.03.2009
			4				0,72	00007/2009	18.03.2009
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML	1	1,46	00007/2009	18.03.2009
			2				1,30	00007/2009	18.03.2009
			3				1,19	00007/2009	18.03.2009
			4				1,08	00007/2009	18.03.2009
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML	1	2,06	00007/2009	18.03.2009
			2				1,90	00007/2009	18.03.2009
			3				1,79	00007/2009	18.03.2009
			4				1,52	00007/2009	18.03.2009
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 À 360 ML	1	1,13	00007/2009	18.03.2009
			2				1,03	00007/2009	18.03.2009
			3				0,88	00007/2009	18.03.2009
			4				0,77	00007/2009	18.03.2009
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML	1	3,50	00007/2009	18.03.2009
			2				3,39	00007/2009	18.03.2009
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCATÁVEL ATÉ 200 ML	1	1,15	00007/2009	18.03.2009
			2				1,08	00007/2009	18.03.2009
			3				0,88	00007/2009	18.03.2009
			4				0,77	00007/2009	18.03.2009
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML	1	2,83	00007/2009	18.03.2009
			2				2,75	00007/2009	18.03.2009
			3				2,41	00007/2009	18.03.2009
			4				2,12	00007/2009	18.03.2009
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML	1	1,70	00007/2009	18.03.2009
			2				1,51	00007/2009	18.03.2009
			3				1,39	00007/2009	18.03.2009
			4				1,18	00007/2009	18.03.2009

ANEXO II - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007, de 17 de março de 2009

Classe - Água Mineral		01. Perrier
		02. Indaiá
		03. Outras marcas

Classe - Cervejas		1. Bohemia/Cerpa/Cervejas escuras/Cervejas extras
		2. Bavaria Premium/Skol Pilsen
		3. Antarctica Pilsen/Brahma Chopp/Sol Pilsen
		4. Bavaria Pilsen/Kaiser Pilsen/Nova Schin Pilsen
		5. Glacial/Santa Cerva/Outras marcas comuns

Classe - Energéticos		1. Red Bull/Sugar Free
		2. Burn
		3. Extra Power/Flying Horse/On line
		4. Atomic/Bad Boy/Flaxh Power/Night Power
		5. Outras marcas

Classe - Isotônicos		1. Gatorade/Marathon
		2. Skinka/Tampico/Tass Man/Toda Hora
		3. Outras marcas

Classe - Refrigerantes		1. Coca Cola/Todas marcas de água tônica
		2. Guaraná Antarctica/Guaraná Kuat/Fanta/Pepsi Cola/Pepsi Max/Pepsi Twist/Soda Limonada/Sprite/Sukita
		3. American Cola, Baré e Refrigerantes Schin
		4. Outras marcas

Classe - Produto 22.9.4		1. Coca Cola/Todas marcas de água tônica
		2. Guaraná Antarctica/Guaraná Kuat/Fanta/Pepsi Cola/Pepsi Max/Pepsi Twist/Soda Limonada/Sprite/Sukita
		3. American Cola, Baré e Refrigerantes Schin
		4. Maná, Granfino, Garota, Biss e Outras marcas