Instrução Normativa SGT nº 8 de 23/04/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 04 mai 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores do Subgrupo 02.01; 02.02; 02.06; 03.01; 03.02 do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de março de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, de 23 de março de 2009

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS
SUBGRUPO: AVES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
2.1.1
KG
ASA DE FRANGO
Classe 01
7,25
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,80
00008/2009
30.03.2009
2.1.2
KG
ASA DE FRANGO TEMPERADA
Classe 01
7,05
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,10
00008/2009
30.03.2009
2.1.3
KG
CORAÇÃO DE FRANGO
Classe 01
9,90
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
8,80
00008/2009
30.03.2009
2.1.4
KG
COXA DE FRANGO
Classe 01
7,40
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,30
00008/2009
30.03.2009
2.1.5
KG
COXA DE FRANGO TEMPERADO
Classe 01
6,90
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,00
00008/2009
30.03.2009
2.1.6
KG
COXA/SOBRE COXA DE FRANGO
Classe 01
7,25
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
5,85
00008/2009
30.03.2009
2.1.7
KG
COXA/SOBRE COXA DE FRANGO TEMPERADO
Classe 01
7,30
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
5,00
00008/2009
30.03.2009
2.1.8
KG
COXINHA / MEIO ASA
Classe 01
8,30
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
7,40
00008/2009
30.03.2009
2.1.9
KG
COXINHA / MEIO ASA TEMPERADA
Classe 01
8,30
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,80
00008/2009
30.03.2009
2.1.10
KG
COXINHA DA ASA
Classe 01
8,05
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
7,60
00008/2009
30.03.2009
2.1.11
KG
COXINHA DA ASA TEMPERADA
Classe 01
8,00
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
7,45
00008/2009
30.03.2009
2.1.12
KG
DORSO DE FRANGO
Classe 01
2,10
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
1,40
00008/2009
30.03.2009
2.1.13
KG
FÍGADO DE FRANGO
Classe 01
4,40
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
3,00
00008/2009
30.03.2009
2.1.14
KG
FILÉ DE PEITO DE FRANGO
Classe 01
10,45
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
8,55
00008/2009
30.03.2009
2.1.15
KG
FILÉ DE PEITO DE FRANGO TEMPERADO
Classe 01
9,45
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
7,00
00008/2009
30.03.2009
2.1.16
KG
FRANGO CAIPIRA
Classe 01
13,15
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
7,85
00008/2009
30.03.2009
2.1.17
KG
FRANGO CONGELADO
Classe 01
4,20
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
4,05
00008/2009
30.03.2009
2.1.18
KG
FRANGO RESFRIADO
Classe 01
4,15
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
4,10
00008/2009
30.03.2009
2.1.19
KG
FRANGO TEMPERADO
Classe 01
5,70
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
3,30
00008/2009
30.03.2009
2.1.20
KG
MEIO DA ASA
Classe 01
8,35
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
7,95
00008/2009
30.03.2009
2.1.21
KG
MEIO DA ASA TEMPERADA
Classe 01
7,95
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,40
00008/2009
30.03.2009
2.1.23
KG
MOELA DE FRANGO
Classe 01
6,25
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
5,70
00008/2009
30.03.2009
2.1.24
KG
PÉ DE FRANGO
Classe 01
1,45
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
1,40
00008/2009
30.03.2009
2.1.25
KG
PEITO DE FRANGO
Classe 01
8,35
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,60
00008/2009
30.03.2009
2.1.26
KG
PEITO DE FRANGO TEMPERADO
Classe 01
6,10
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
5,50
00008/2009
30.03.2009
2.1.27
KG
PESCOÇO DE FRANGO
Classe 01
3,50
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
1,80
00008/2009
30.03.2009
2.1.28
KG
SOBRE COXA DE FRANGO
Classe 01
6,65
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,50
00008/2009
30.03.2009
2.1.29
KG
SOBRE COXA DE FRANGO TEMPERADO
Classe 01
7,30
00008/2009
30.03.2009
Classe 02
6,15
00008/2009
30.03.2009

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS
SUBGRUPO: BOVINOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
2.2.1
KG
BANDA CASADA - BOI
 
5,50
00008/2009
30.03.2009
2.2.2
KG
BANDA CASADA - VACA
 
5,05
00008/2009
30.03.2009
2.2.10
KG
FÍGADO BOVINO
 
7,70
00008/2009
30.03.2009
2.2.14
KG
PONTA DA AGULHA
 
4,50
00008/2009
30.03.2009
2.2.16
KG
QUARTO DIANTEIRO - BOI
 
5,60
00008/2009
30.03.2009
2.2.17
KG
QUARTO DIANTEIRO - VACA
 
5,50
00008/2009
30.03.2009
2.2.18
KG
QUARTO TRASEIRO - BOI
 
9,80
00008/2009
30.03.2009
2.2.19
KG
QUARTO TRASEIRO - VACA
 
7,00
00008/2009
30.03.2009

GRUPO: CARNES E MIUDEZAS
SUBGRUPO: SUÍNO
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
2.6.1
KG
BACON EM MANTAS
 
12,20
00008/2009
30.03.2009
2.6.2
KG
COSTELA SUINA
 
8,80
00008/2009
30.03.2009
2.6.3
KG
LOMBO DE SUÍNO
 
10,50
00008/2009
30.03.2009
2.6.4
KG
ORELHA DE SUÍNO
 
4,40
00008/2009
30.03.2009
2.6.5
KG
PALETA DE SUÍNO
 
9,20
00008/2009
30.03.2009
2.6.6
KG
PÉ DE PORCO (SUÍNO)
 
4,40
00008/2009
30.03.2009
2.6.9
KG
TOUCINHO
 
3,90
00008/2009
30.03.2009

GRUPO: CRUSTÁCEOS E PEIXES
SUBGRUPO: CRUSTACEOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
3.1.1
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - GRANDE
 
39,50
00008/2009
30.03.2009
3.1.2
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - MÉDIO
 
34,00
00008/2009
30.03.2009
3.1.3
KG
CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - PEQUENO
 
27,00
00008/2009
30.03.2009

GRUPO: CRUSTÁCEOS E PEIXES
SUBGRUPO: PEIXES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Alteração
I.N
Vigência
3.2.2
KG
BARBADO
 
7,20
00008/2009
30.03.2009
3.2.3
KG
CACHORRA
 
3,60
00008/2009
30.03.2009
3.2.4
KG
CARANHA
 
7,40
00008/2009
30.03.2009
3.2.5
KG
CORVINA
 
6,85
00008/2009
30.03.2009
3.2.6
KG
CURIMATÁ
 
4,90
00008/2009
30.03.2009
3.2.8
KG
FILHOTE
 
9,50
00008/2009
30.03.2009
3.2.9
KG
JAÚ
 
7,00
00008/2009
30.03.2009
3.2.10
KG
PACÚ
 
7,80
00008/2009
30.03.2009
3.2.12
KG
PINTADO
 
13,20
00008/2009
30.03.2009
3.2.13
KG
SURUBIM
 
11,60
00008/2009
30.03.2009
3.2.16
KG
TUCUNARÉ
 
9,60
00008/2009
30.03.2009

Classe 01 - Perdigão, Sadia, Seara Classe

02 - Frango Norte e Friato