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Exibindo: 79 normas.

Resposta à Consulta nº 866 DE 28/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

ICMS – Substituição tributária de materiais de construção e congêneres disciplinada pelo artigo 313-Y do RICMS/2000 – Válvulas diversas – É necessário que as mercadorias se caracterizem como materiais de construção ou congêneres – Cabe ao contribuinte a análise de cada produto a fim de verificar a aplicabilidade de tal dispositivo.

Resposta à Consulta nº 813 DE 28/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

ICMS – Substituição tributária de materiais de construção e congêneres disciplinada pelo artigo 313-Y do RICMS/2000 – Válvulas diversas – É necessário que as mercadorias se caracterizem como materiais de construção ou congêneres – Cabe ao contribuinte a análise de cada produto a fim de verificar a aplicabilidade de tal dispositivo.

Resposta à Consulta nº 827 DE 27/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2009

ICMS – Na importação por conta e ordem de terceiro o sujeito ativo da operação é o Estado da Federação no qual se situa o estabelecimento onde ocorre a entrada física da mercadoria e o sujeito passivo é esse estabelecimento.

Resposta à Consulta nº 827 DE 27/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2009

ICMS – Na importação por conta e ordem de terceiro o sujeito ativo da operação é o Estado da Federação no qual se situa o estabelecimento onde ocorre a entrada física da mercadoria e o sujeito passivo é esse estabelecimento.

Resposta à Consulta nº 404 DE 23/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

ICMS Substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças O contribuinte paulista, remetente das mercadorias, a quem seja atribuída, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e recolhimento de imposto relativo às operações subseqüentes em favor de outro Estado, deverá observar a disciplina estabelecida pelo Estado de destino da mercadoria.

Resposta à Consulta nº 915 DE 22/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2009

ICMS – Obrigações acessórias – Venda de mercadoria para pessoa jurídica não-contribuinte do ICMS, com entrega direta em local diverso do endereço do adquirente – RC 509/2004.

Resposta à Consulta nº 840 DE 20/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2009

ICMS – Substituição tributária de materiais de construção e congêneres – Decisão Normativa CAT-5/2008

Resposta à Consulta nº 840 DE 20/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2009

ICMS – Substituição tributária de materiais de construção e congêneres – Decisão Normativa CAT-5/2008

Resposta à Consulta nº 711 DE 19/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2009

ICMS - Autopeças Não é aplicável a sistemática da substituição tributária às saídas internas realizadas por fabricante de mercadorias que não tenham uso automotivo.

Resposta à Consulta nº 817 DE 14/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2009

ICMS – Substituição tributária – Materiais de construção e congêneres – Produtos que tenham mais de uma finalidade, além do uso na construção civil (uso industrial, por exemplo), são considerados materiais de construção ou congêneres – Decisão Normativa CAT- 5/2008.

Resposta à Consulta nº 920 DE 14/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2009

ICMS – Substituição tributária – Materiais de construção e congêneres – Produtos que tenham mais de uma finalidade, além do uso na construção civil (uso industrial, por exemplo), são considerados materiais de construção ou congêneres, para fins de aplicação do disposto no artigo 313-Y do RICMS/2000 – Decisão Normativa CAT- 5/2008.

Resposta à Consulta nº 752 DE 13/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2009

ICMS Substituição tributária Autopeças - Aplicabilidade dessa sistemática somente a produto relacionado, por sua descrição e classificação na NBM/SH, no § 1º do artigo 313-O do RICMS e destinado a uso automotivo (integração em veículo automotor) Decisão Normativa CAT- 3/2008.

Resposta à Consulta nº 815 DE 12/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2009

ICMS – Substituição Tributária prevista no artigo 312 do RICMS/2000 – Saídas internas, de estabelecimento fabricante, de produto destinado à neutralização de ferrugem – Aplicabilidade a partir de 1°/01/2009, conforme artigos 1°, I, "a", e 3°, do Decreto n° 53.660/2008.

Resposta à Consulta nº 815 DE 12/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2009

ICMS – Substituição Tributária prevista no artigo 312 do RICMS/2000 – Saídas internas, de estabelecimento fabricante, de produto destinado à neutralização de ferrugem – Aplicabilidade a partir de 1°/01/2009, conforme artigos 1°, I, "a", e 3°, do Decreto n° 53.660/2008.

Resposta à Consulta nº 958 DE 08/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

ICMS – Obrigação acessória – Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Fabricante de medicamentos homeopáticos – Obrigatoriedade – Portaria CAT-162/2008.

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