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Exibindo: 26 normas.

Resposta à Consulta nº 625 DE 19/06/1997 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 1997

Sistema de processamento eletrônico de dados - remessa de arquivos magnéticos às outras unidades da federação - procedimento.

Resposta à Consulta nº 218 de 25/05/1997 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 1997

Resposta à Consulta nº 246 DE 09/05/1997 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 1997

Saídas internas de feijão efetuadas por estabelecimento que promove o acondicionamento do produto - tratamento tributário.

Resposta à Consulta nº 202 DE 25/04/1997 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 1997

Crédito Acumulado - Em decorrência de saídas internas amparadas por diferimento - procedimento para transferência.

Resposta à Consulta nº 194 DE 23/04/1997 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 1997

Saídas internas e interestaduais de suco de laranja - inaplicabilidade da isenção prevista no inciso V do item 21 da tabela I do anexo I do RICMS

Resposta à Consulta nº 38 DE 23/04/1997 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 1997

Crédito Fiscal - Direito às transportadoras.

Resposta ? Consulta n? 651 DE 10/04/1997 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 1997

Livros, revistas e demais obras, editadas em cd-rom: Tributa??o pelo ICMS.

Resposta à Consulta nº 651 de 10/04/1997 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 1997

Resposta à Consulta nº 842 de 20/03/1997 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 1997

Assunto: Arrendamento mercantil (leasing): A não-incidência do ICMS não se estende à operação de aquisição do respectivo bem, no mercado interno ou no exterior, pelo arrendante, ou sua importação, pelo arrendatário, por força de contrato de leasing internacional.

Resposta à Consulta nº 1019 DE 03/03/1997 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 1997

Remessa de mercadorias com posterior doação - incidência.

Resposta ? Consulta n? 218 DE 01/01/1997 - SP

Estadual - Publicado em 1 jan 1997

Servi?os de transporte tomados por construtoras ? quando se aplica a Substitui??o Tribut?ria( artigo 285-A do RICMS/91).

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