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Exibindo: 50 normas.

Resolução SFP nº 29 DE 18/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Altera a Resolução SFP 43/20, de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a trans- ferência do produto da arrecadação depositado pelos Agentes Arrecadadores e dá outras providências.

Resolução SFP nº 29 DE 18/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Altera a Resolução SFP-43, de 27-05-2020, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelos Agentes Arrecadadores e dá outras providências.

Resolução SFP/AEFP nº 661 DE 17/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP nº 27 DE 12/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 13 mai 2023

Altera a Resolução SFP 67/21, de 29 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo

Resolução SFP nº 28 DE 12/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 13 mai 2023

Dispõe sobre a 7ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.

Resolução SFP nº 27 DE 12/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Retificação

Resolução SFP nº 24 DE 27/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera a Resolução SFP 02/23, de 17 de janeiro de 2023, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2023, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002.

Resolução SFP/AEFP nº 660 DE 26/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2023

Resolução SFP nº 22 DE 18/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de março de 2022 a fevereiro de 2023.

Resolução SFP nº 22 DE 18/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de março de 2022 a fevereiro de 2023.

Resolução SFP/AEFP nº 659 DE 28/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2023

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP nº 16 DE 27/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.

Resolução SFP nº 14 DE 17/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2023

Dispõe sobre a 6ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SFP nº 9 DE 27/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de janeiro de 2022 a dezembro de 2022.

Resolução SFP/AEFP nº 658 DE 27/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

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