Resolução SFP/AEFP nº 661 DE 17/05/2023
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 14 jun 2023
Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 2°, do Decreto n° 8.814, de 18 de outubro de 1976, com a redação dada pelo artigo 1°, do Decreto n° 18.125, de 27 de novembro de 1981, aprova os índices e observações do Comunicado n° 785 da Assessoria de Economia e Finanças Públicas, de 17 de maio de 2023, que fazem parte integrante desta Resolução.
Assessoria de Economia e Finanças Públicas Comunicado nº 785 de 17 de maio de 2023
A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de 18.10.76, com a redação dada pelo Decreto n° 18.125, de 27.11.81, de acordo com o Decreto nº 27.133 de 26.06.87, alterado pelo Decreto nº
45.113 de 28.08.00, e nos termos do artigo 15 da lei nº 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995 e do artigo 2º da Lei nº 10.192 de 14.02.01, divulga os Índices de Preços de Obras Públicas – Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, processados até o mês de abril de 2023.
ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES (SEM Desoneração)
A)– ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100
MESES |
2022 |
2023 |
JANEIRO |
966,430 |
1063,220 |
FEVEREIRO |
969,361 |
1063,566 |
MARÇO |
977,631 |
1067,112 |
ABRIL |
995,361 |
1066,991 |
MAIO |
1034,705 |
|
JUNHO |
1047,873 |
|
JULHO |
1060,602 |
|
AGOSTO |
1059,041 |
|
SETEMBRO |
1058,936 |
|
OUTUBRO |
1060,320 |
|
NOVEMBRO |
1062,390 |
|
DEZEMBRO |
1061,491 |
B)– ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES DELEGACIAS E CADEIAS FORUNS CENTROS DE SAÚDE ESCOLAS
2022
JANEIRO |
925,103 |
984,682 |
875,691 |
1053,310 |
FEVEREIRO |
928,208 |
989,344 |
881,587 |
1056,585 |
MARÇO |
935,196 |
997,450 |
889,956 |
1065,537 |
ABRIL |
950,119 |
1015,601 |
906,334 |
1081,587 |
MAIO |
987,480 |
1055,203 |
935,588 |
1112,874 |
JUNHO |
999,304 |
1068,697 |
944,955 |
1122,119 |
JULHO |
1024,275 |
1075,656 |
960,969 |
1132,380 |
AGOSTO |
1023,267 |
1074,212 |
958,516 |
1133,778 |
SETEMBRO |
1023,371 |
1074,579 |
958,515 |
1135,482 |
OUTUBRO |
1028,936 |
1074,970 |
966,442 |
1135,685 |
NOVEMBRO |
1029,655 |
1078,567 |
965,074 |
1136,839 |
DEZEMBRO |
1029,386 |
1078,116 |
962,417 |
1138,979 |
2023
JANEIRO |
1030,080 |
1081,188 |
973,348 |
1142,119 |
FEVEREIRO |
1031,131 |
1081,643 |
969,342 |
1145,668 |
MARÇO |
1033,741 |
1085,913 |
971,221 |
1149,749 |
ABRIL |
1034,062 |
1085,833 |
970,102 |
1151,617 |
OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES
1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e
3.000 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Edificações devem ser ado- tados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;
3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste con- tratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral de Edificações referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18.01.2012;
6) - os Índices Específicos de Edificações referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1976 em 18.01.78; 1977 e 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18.01.2012;
7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Opera- cional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação;
8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Refor- mulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo";
9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edifica- ções e os Específicos de Edificações estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edifica-ções e os Específicos de Edificações estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edifica- ções bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação.
A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo;
12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real);
13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passou a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada;
14) – a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) pas- saram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros);
15) - a partir de outubro/2020 o índice preço de Escola passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponde- ração de insumos, que retrata o avanço tecnológico ocorrido nos custos das obras escolares.
ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (SEM Desone- ração)
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2022 | 2023 |
JANEIRO | 979,925 | 1081,049 |
FEVEREIRO | 998,555 | 1092,612 |
MARÇO | 1035,802 | 1092,485 |
ABRIL | 1073,910 | 1087,070 |
MAIO | 1089,163 | |
JUNHO | 1109,157 | |
JULHO | 1134,580 | |
AGOSTO | 1121,419 | |
SETEMBRO | 1116,162 | |
OUTUBRO | 1100,695 | |
NOVEMBRO | 1085,748 | |
DEZEMBRO | 1080,808 |
ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (SEM Desone- ração)
A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2022 | 2023 |
JANEIRO | 1990,174 | 2024,668 |
FEVEREIRO | 2076,894 | 2017,663 |
MARÇO | 2099,518 | 1994,756 |
ABRIL | 2188,976 | 1987,525 |
MAIO | 2196,999 | |
JUNHO | 2212,257 | |
JULHO | 2254,681 | |
AGOSTO | 2208,056 | |
SETEMBRO | 2145,948 | |
OUTUBRO | 2048,284 | |
NOVEMBRO | 2049,529 | |
DEZEMBRO | 2050,355 |
B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
2022 | |||||||
JANEIRO | 761,582 | 976,450 | 669,688 | 852,699 | 4416,042 | 2379,189 | 2998,877 |
FEVEREIRO | 771,497 | 986,894 | 662,275 | 858,810 | 4678,536 | 2497,418 | 3158,378 |
MARÇO | 791,638 | 1043,853 | 694,509 | 881,932 | 4668,655 | 2503,719 | 3173,652 |
ABRIL | 841,513 | 1081,986 | 732,137 | 937,779 | 4856,410 | 2615,808 | 3303,242 |
MAIO | 870,474 | 1102,344 | 775,291 | 977,463 | 4795,996 | 2610,600 | 3290,340 |
JUNHO | 880,970 | 1136,118 | 797,373 | 986,439 | 4803,468 | 2620,604 | 3299,737 |
JULHO | 915,421 | 1166,021 | 804,239 | 1025,953 | 4872,844 | 2675,173 | 3343,409 |
AGOSTO | 911,113 | 1140,692 | 791,805 | 1027,227 | 4735,094 | 2613,797 | 3263,883 |
SETEMBRO | 913,807 | 1121,581 | 785,387 | 1021,415 | 4539,913 | 2529,552 | 3147,731 |
OUTUBRO | 907,092 | 1099,592 | 751,668 | 1016,228 | 4230,990 | 2399,842 | 2959,226 |
NOVEMBRO | 907,901 | 1103,165 | 747,069 | 1016,916 | 4232,323 | 2400,884 | 2960,152 |
DEZEMBRO | 916,178 | 1093,692 | 742,338 | 1027,436 | 4231,819 | 2406,548 | 2959,578 |
2023 | |||||||
JANEIRO | 916,469 | 1091,913 | 739,160 | 1027,840 | 4139,354 | 2363,461 | 2913,746 |
FEVEREIRO | 943,795 | 1134,761 | 727,416 | 1073,005 | 4031,118 | 2351,006 | 2858,901 |
MARÇO | 942,624 | 1114,300 | 718,662 | 1072,763 | 3977,315 | 2330,294 | 2815,148 |
ABRIL | 940,299 | 1103,061 | 709,038 | 1070,219 | 3971,281 | 2326,969 | 2803,761 |
NOTAS
1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m3);
2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por Km);
3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3);
4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidráulico (m3);
5) Imprimidura Betuminosa (m2);
6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m3);
7) Camada Betuminosa Usinada por m3.
OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM
1) - A partir de março de 1976, (base fev/1976), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável;
2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE;
3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.1977; 1975 a 1978 em 16.01.1979; 1979 em 23.01.1981; 1980 em 20.01.1982; 1981 em 19.01.1983; 1982 em 20.01.1984; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 em 22.01.1988; 1988 em 18.01.1989; 1989 em 23.01.1990; 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;
4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/1981), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção;
5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/1981), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção;
6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100;
7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) estão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981;
8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação estão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/1994 a junho/1994 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/1994 os índices refletem as variações em R$(real);
12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000;
13) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros);
14) - a partir de abril/2023 o índice preço de Imprimidura Betuminosa passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação de insumos, contendo 27 insumos dos setores de Indústria Mecânica, Indústria de Material de Transporte, Indústria da Borracha e Indústria Química.
ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS (SEM Desoneração)
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES | LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÕES ADUTORAS |
2022 | ||
JANEIRO | 880,152 | 1049,939 |
FEVEREIRO | 892,764 | 1065,583 |
MARÇO | 913,940 | 1086,219 |
ABRIL | 929,511 | 1115,436 |
MAIO | 952,369 | 1141,205 |
JUNHO | 970,152 | 1158,320 |
JULHO | 981,981 | 1177,062 |
AGOSTO | 973,551 | 1172,967 |
SETEMBRO | 965,656 | 1161,067 |
OUTUBRO | 959,359 | 1156,995 |
NOVEMBRO | 960,229 | 1155,728 |
DEZEMBRO | 954,421 | 1154,323 |
2023 | ||
JANEIRO | 955,655 | 1152,897 |
FEVEREIRO | 977,370 | 1158,024 |
MARÇO | 991,099 | 1155,688 |
ABRIL | 987,571 | 1153,147 |
OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS
1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.1974, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/1976) e devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976;
2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 187 componentes foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável;
3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: abril de 1976 até dezembro de 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;
4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
7) - a partir de março/1994 a junho/1994 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/1994 os índices refletem as variações em R$(real);
8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passou a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997;
9) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros).
ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(SEM Desoneração)
A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2022 | 2023 |
JANEIRO | 882,743 | 991,488 |
FEVEREIRO | 886,494 | 999,162 |
MARÇO | 899,463 | 999,609 |
ABRIL | 923,125 | 999,227 |
MAIO | 962,218 | |
JUNHO | 972,029 | |
JULHO | 990,178 | |
AGOSTO | 987,493 | |
SETEMBRO | 991,090 | |
OUTUBRO | 989,523 | |
NOVEMBRO | 990,035 | |
DEZEMBRO | 992,229 |
B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES | REDE DE ÁGUA | REDE DE ESGOTO | PONTES E VIADUTOS | RESERVATÓRIOS | |
2022 | |||||
JANEIRO | 1293,970 | 989,082 | 959,742 | 962,916 | |
FEVEREIRO | 1316,385 | 1018,488 | 966,417 | 959,273 | |
MARÇO | 1339,222 | 1032,796 | 980,867 | 974,916 | |
ABRIL | 1371,129 | 1051,191 | 998,304 | 991,491 | |
MAIO | 1407,838 | 1085,567 | 1041,297 | 1029,779 | |
JUNHO | 1432,686 | 1103,475 | 1051,379 | 1027,858 | |
JULHO | 1460,020 | 1120,397 | 1062,598 | 1036,674 | |
AGOSTO | 1446,100 | 1114,523 | 1062,057 | 1028,078 | |
SETEMBRO | 1424,445 | 1106,905 | 1058,414 | 1024,766 | |
OUTUBRO | 1404,631 | 1099,710 | 1055,329 | 1022,629 | |
NOVEMBRO | 1400,076 | 1097,919 | 1057,046 | 1022,666 | |
DEZEMBRO | 1398,938 | 1097,227 | 1056,775 | 1019,317 | |
2023 | |||||
JANEIRO | 1392,826 | 1095,073 | 1046,586 | 1011,645 | |
FEVEREIRO | 1401,414 | 1100,812 | 1041,239 | 1007,326 | |
MARÇO | 1396,670 | 1094,619 | 1057,203 | 1014,909 | |
ABRIL | 1392,129 | 1094,068 | 1056,638 | 1014,801 |
ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA (SEM Desoneração)
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2022 | 2023 |
JANEIRO | 1019,843 | 1130,219 |
FEVEREIRO | 1021,423 | 1130,004 |
MARÇO | 1027,585 | 1134,242 |
ABRIL | 1040,608 | 1134,486 |
MAIO | 1091,919 | |
JUNHO | 1110,316 | |
JULHO | 1124,723 | |
AGOSTO | 1124,693 | |
SETEMBRO | 1125,072 | |
OUTUBRO | 1127,510 | |
NOVEMBRO | 1129,409 | |
DEZEMBRO | 1129,020 |
OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA
1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto devem ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976;
3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.1977; 1975 a 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;
6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no DOE nas datas a seguir: 1976 a 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;
7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o IGPMO estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/1994 a junho/1994 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/1994 os índices refletem as variações em R$(real);
12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997;
13) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros).