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Exibindo: 50 normas.

Resolução SFP nº 6 DE 31/01/2023 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2023

Altera a Resolução SFP 72/2022, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a 5ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução STM nº 3 DE 30/01/2023 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Disciplina normas complementares para cumprimento do Decreto nº 67.455/2023.

Resolução SFP/AEFP nº 657 DE 26/01/2023 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP nº 4 DE 24/01/2023 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2023

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de dezembro de 2021 a novembro de 2022.

Resolução SFP nº 2 DE 17/01/2023 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 2023

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.

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