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Exibindo: 127 normas.

Resolução STM nº 97 DE 18/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 jul 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica.

Resolução APE/SF nº 427 DE 15/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 2013

Resolução APE/SF nº 428 DE 15/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 427 DE 15/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução STM nº 88 DE 05/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 jul 2013

Fixa tarifa de integração envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, e linhas municipais de Carapicuíba que especifica.

Resolução SF nº 41 DE 01/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 40 DE 28/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista da área de defesa e proteção animal, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução nº 87 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo), Áreas 1, 2, 3 e 4.

Resolução STM nº 86 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa tarifas para o Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste

Resolução STM nº 85 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa as tarifas do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo)

Resolução STM nº 84 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa tarifas para o Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara

Resolução STM nº 83 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns - (Serviço Aeroporto).

Resolução nº 82 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento - Áreas Concedidas.

Resolução nº 81 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento.

Resolução STM nº 80 DE 27/06/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Fixa o valor das tarifas integradas do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista

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