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Exibindo: 127 normas.

Resolução SF nº 36 DE 29/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 51 DE 29/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

Rep. - Reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, à título de gerenciamento.

Resolução SC nº 27 DE 23/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Dispõe sobre a aplicação das multas previstas na Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 e na Lei Estadual 6.544, de 22.11.1989, no âmbito da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 35 DE 23/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Prorroga por 6 meses o prazo previsto no Parágrafo Único, do Artigo 1º da Resolução STM 58, de 24.05.2011, para as atuais permissionárias da Área 5, da Região Metropolitana de São Paulo.

Resolução SMA nº 40 DE 21/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual 11.241, de 19.09.2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual 47.700, de 11.03.2003.

Resolução SF/APE nº 422 DE 16/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 423 DE 16/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de abril de 2013.

Resolução STM nº 33 DE 08/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica.

Resolução SF nº 32 DE 03/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 32 DE 26/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2013

Aprova os valores mensais de cobrança da Receita dos Serviços de Gerenciamento e Fiscalização - RESEGE para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVP.

Resolução SF/APE nº 422 DE 16/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003

Resolução SF/APE nº 421 DE 16/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2013

Resolução SF nº 26 DE 01/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SS nº 29 DE 25/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Resolução SS nº 28 DE 25/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.

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