Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução -> 2013

Exibindo: 127 normas.

Resolução STM nº 110 DE 01/10/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. - EMTU/SP, que específica

Resolução SF nº 65 DE 30/09/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 63 DE 18/09/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 set 2013

Altera o prazo de recolhimento do IPVA em virtude de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de pagamento.

Resolução APE/SF nº 432 DE 16/09/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 set 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

Resolução APE/SF nº 431 DE 16/09/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 set 2013

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de agosto de 2013.

Resolução SF nº 59 DE 28/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 105 DE 26/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com fundamento no Decreto 49.752, de 04.07.2005,

Resolução SS nº 79 DE 20/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Institui nas Unidades da Secretaria da Saúde normas para Notificação e Investigação de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho e dá providencias correlatas.

Resolução APE/SF nº 430 DE 16/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 429 DE 16/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Resolução STM nº 99 DE 02/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 ago 2013

Altera o artigo 1º, da Resolução STM-75, de 24 de junho de 2013, que fixa tarifas de integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo

Resolução STM nº 100 DE 02/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 ago 2013

Altera o artigo 1º, da Resolução STM-79, de 27 de junho de 2013, que fixa tarifa de integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal Sacomã

Resolução SF nº 54 DE 01/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 95 DE 18/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 jul 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 96 DE 18/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 jul 2013

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »