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Exibindo: 89 normas.

Resolução SF nº 82 DE 21/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 24 nov 2012

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2013.

Resolução SF nº 81 DE 21/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 22 nov 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no mês de dezembro de 2012 no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 411 DE 19/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 2012

Resolução SF/APE nº 412 DE 19/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 2012

Resolução SF nº 78 DE 01/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 72 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Dispõe sobre os acréscimos financeiros incidentes sobre parcelamentos de débitos fiscais relativos ao ICMS, a que se referem os §§ 3º e 7º do artigo 100 da Lei 6.374, de 01.03.1989

Resolução SF nº 71 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Divulga os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2013.

Resolução APE/SF nº 410 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 409 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2012

Resolução SF/APE nº 410 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2012

Rep. - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 409 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2012

REPUBLICAÇÃO

Resolução SF nº 69 DE 01/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 408 DE 17/09/2012 - SP

Estadual - Publicado em 20 set 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 407 DE 17/09/2012 - SP

Estadual - Publicado em 20 set 2012

Resolução SF/APE nº 408 DE 17/09/2012 - SP

Estadual - Publicado em 21 set 2012

Rep. - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

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