Resolução SF nº 61 DE 16/08/2012

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 17 ago 2012

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-4, de 23.01.2012, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2012, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19.04.2002.

O Secretário da Fazenda, em atenção ao disposto no artigo 3º, inciso II e § 1º, do decreto 46.700, de 19.04.2002, e considerando a inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva no cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, conforme dispõe o artigo 4º desse decreto,

Resolve:

Art. 1º. A Tabela de Índice Percentual das Santas Casas 2008, anexa à Resolução SF-4, de 23.01.2012, passa a vigorar de acordo com o Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cod

Município com Santa Casa

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,522466213

331-1

Guararema

0

0,321729563

442-0

Mauá

0

2,907629964

454-6

Mogi das Cruzes

0

2,585299232

598-8

Salesópolis

0

0,075986027

616-6

Santa Isabel

0

0,253732213

635-0

São Bernardo do Campo

0

11,70873368

100-4

São Paulo

0

76,49894228

672-5

Suzano

0

2,12548083

558-7

Praia Grande

2

16,08903724

633-6

Santos

2

66,45851797

657-9

São Vicente

2

17,4524448

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,637165706

246-0

Campos do Jordão

3

1,167432798

282-3

Cruzeiro

3

2,653354616

284-7

Cunha

3

0,744697397

332-3

Guaratinguetá

3

4,821135836

352-9

Ilhabela

3

0,823919985

392-0

Jacareí

3

13,59475783

420-0

Lorena

3

2,745765951

504-6

Paraibuna

3

0,920176858

528-9

Pindamonhangaba

3

10,32839689

608-7

Santa Branca

3

0,395953819

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,309471935

645-2

São José dos Campos

3

52,55483213

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,420030339

654-3

São Sebastião

3

6,091360342

701-8

Ubatuba

3

1,791547576

171-5

Angatuba

4

2,041097949

194-6

Avaré

4

4,149888108

251-3

Capão Bonito

4

2,396839549

263-0

Cerqueira César

4

1,193934988

265-3

Cerquilho

4

3,261070081

302-5

Fartura

4

0,970828484

365-7

Itaberá

4

1,326735118

371-2

Itapetininga

4

7,861654754

372-4

Itapeva

4

3,983770625

380-3

Itararé

4

1,94936774

412-1

Laranjal Paulista

4

1,803567785

526-5

Piedade

4

1,785850222

527-7

Pilar do Sul

4

1,062393353

554-0

Porto Feliz

4

2,960895204

602-6

Salto de Pirapora

4

2,915084804

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,40347281

653-1

São Roque

4

3,372691559

669-5

Sorocaba

4

45,13864621

677-4

Taguaí

4

0,483887608

682-8

Tapiraí

4

0,696870536

687-7

Tatuí

4

6,297992136

692-0

Tietê

4

2,94346038

152-1

Aguaí

5

0,5394058

153-3

Águas de Lindóia

5

0,191262164

168-5

Amparo

5

2,036635886

182-0

Araras

5

2,824841164

225-2

Bragança Paulista

5

2,607429845

233-1

Cabreúva

5

1,32573131

236-7

Caconde

5

0,339653672

244-6

Campinas

5

26,34605285

253-7

Capivari

5

0,96006926

257-4

Casa Branca

5

0,69493921

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

0,790935797

374-8

Itapira

5

1,94028516

382-7

Itatiba

5

2,472236993

403-0

Joanópolis

5

0,178934

415-7

Leme

5

1,477296409

417-0

Limeira

5

6,511892183

421-2

Louveira

5

6,693565775

453-4

Mococa

5

1,290577433

455-8

Mogi-Guaçu

5

3,622066816

456-0

Mogi-Mirim

5

2,644725703

534-4

Piracaia

5

0,302487026

535-6

Piracicaba

5

9,727651327

536-8

Pirassununga

5

1,584167715

587-3

Rio Claro

5

5,29243108

606-3

Santa Bárbara DOeste

5

3,170293563

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,315048292

639-7

São João da Boa Vista

5

1,409421168

646-4

São José do Rio Pardo

5

1,394182923

651-8

São Pedro

5

0,439911193

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,207329525

662-2

Serra Negra

5

0,327169775

668-3

Socorro

5

0,425750918

680-4

Tambaú

5

0,5247197

683-3

Tapiratiba

5

0,241019886

708-0

Valinhos

5

3,024190798

714-6

Vinhedo

5

6,12568768

279-3

Cravinhos

6

3,018162536

334-7

Guariba

6

2,779173923

399-2

Jardinópolis

6

3,299414939

461-3

Monte Alto

6

4,349054552

543-5

Pitangueiras

6

3,548819332

550-2

Pontal

6

3,129525103

582-4

Ribeirão Preto

6

55,95761471

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

2,407356729

656-7

São Simão

6

1,536811498

663-4

Serrana

6

3,201361927

664-6

Sertãozinho

6

16,77270475

183-1

Arealva

7

2,272104986

201-0

Bariri

7

6,884522145

217-3

Bocaina

7

3,590679733

237-9

Cafelândia

7

4,698517093

289-6

Dois Córregos

7

5,763694553

293-8

Duartina

7

1,870161241

318-9

Getulina

7

2,82753774

329-3

Guarantã

7

2,047583892

339-6

Iacanga

7

5,266521271

401-7

Jaú

7

19,99268954

419-4

Lins

7

15,96779732

428-5

Macatuba

7

7,668807781

515-0

Pederneiras

7

13,22795058

538-1

Pirajuí

7

4,360770038

542-3

Piratininga

7

2,099856872

559-9

Presidente Alves

7

1,460805211

175-2

Aparecida DOeste

8

0,629056154

256-2

Cardoso

8

2,033637077

301-3

Estrela DOeste

8

1,803215254

304-9

Fernandópolis

8

5,343221432

342-6

Ibirá

8

1,191602743

367-0

Itajobi

8

2,102310455

396-7

Jales

8

3,456844958

405-4

José Bonifácio

8

4,532698636

451-0

Mirassol

8

5,084582318

462-5

Monte Aprazível

8

3,287805621

473-0

Neves Paulista

8

1,087996041

478-9

Nova Granada

8

2,091944932

483-2

Novo Horizonte

8

6,77092554

500-9

Palmeira DOeste

8

1,108895066

514-9

Paulo de Faria

8

2,030587954

552-6

Populina

8

0,918715935

590-3

Riolândia

8

1,900216665

604-0

Santa Adélia

8

2,121338695

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,528502606

647-6

São José do Rio Preto

8

38,4770661

681-6

Tanabi

8

3,172686165

705-5

Urânia

8

0,948998118

718-3

Votuporanga

8

7,377151538

170-3

Andradina

9

9,665526157

177-6

Araçatuba

9

28,58052833

191-0

Auriflama

9

2,516302365

214-8

Birigüi

9

15,21142103

230-6

Buritama

9

4,213025424

317-7

General Salgado

9

2,761739583

330-0

Guararapes

9

5,913206001

469-8

Murutinga do Sul

9

1,093852435

521-6

Penápolis

9

8,621539286

522-8

Pereira Barreto

9

10,69949929

670-1

Sud Mennucci

9

3,815571968

710-9

Valparaíso

9

6,907788132

150-8

Adamantina

10

6,03419164

162-4

Álvares Machado

10

3,366448205

292-6

Dracena

10

6,675964373

308-6

Flórida Paulista

10

3,93458576

364-5

Irapuru

10

1,372887147

408-0

Junqueirópolis

10

5,031784685

422-4

Lucélia

10

3,932645997

440-6

Martinópolis

10

5,756116618

494-7

Osvaldo Cruz

10

4,425034703

497-2

Pacaembu

10

2,360532954

502-2

Panorama

10

2,63332268

561-7

Presidente Epitácio

10

8,548974751

562-9

Presidente Prudente

10

33,86422967

563-0

Presidente Venceslau

10

5,506398921

625-7

Santo Anastácio

10

4,292466412

698-1

Tupi Paulista

10

2,264415481

189-2

Assis

11

8,303914519

212-4

Bernardino de Campos

11

1,428175417

249-5

Cândido Mota

11

5,329545442

719-5

Chavantes

11

2,495335863

315-3

Garça

11

4,719047568

340-2

Iacri

11

1,219545151

357-8

Ipaussu

11

2,445339081

438-8

Marília

11

25,62261367

495-9

Ourinhos

11

12,34888266

501-0

Palmital

11

3,727661117

503-4

Paraguaçu Paulista

11

8,148758972

509-5

Parapuã

11

1,832179596

548-4

Pompéia

11

6,520966356

568-0

Quintana

11

1,264520919

601-4

Salto Grande

11

1,414244012

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

7,092099328

697-0

Tupã

11

6,087170337

181-8

Araraquara

12

30,31767095

216-1

Boa Esperança do Sul

12

2,60166425

285-9

Descalvado

12

7,035246748

344-0

Ibitinga

12

6,542629508

375-0

Itápolis

12

6,811393003

477-7

Nova Europa

12

2,047282352

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,544175897

621-0

Santa Rita do Passa Quatro

12

4,034708729

637-3

São Carlos

12

32,30641489

674-9

Tabatinga

12

1,794757357

684-1

Taquaritinga

12

4,964056312

204-5

Barretos

13

36,90698519

242-2

Cajobi

13

3,355369309

322-0

Guaíra

13

35,68335222

487-0

Olímpia

13

24,05429328

208-2

Batatais

14

13,43393053

310-4

Franca

14

39,14906643

325-6

Guará

14

3,767438417

349-9

Igarapava

14

7,708894874

361-0

Ipuã

14

4,437769685

389-0

Ituverava

14

8,118536648

511-3

Patrocínio Paulista

14

4,748245379

518-6

Pedregulho

14

6,761631616

642-7

São Joaquim da Barra

14

11,87448642

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa
REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

REGIÕES ADMINISTRATIVAS

Cod.

GRANDE SÃO PAULO

0

REGISTRO

1

SANTOS

2

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3

SOROCABA

4

CAMPINAS

5

RIBEIRÃO PRETO

6

BAURU

7

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

8

ARAÇATUBA

9

PRESIDENTE PRUDENTE

10

MARÍLIA

11

CENTRAL

12

BARRETOS

13

FRANCA

14

(Nota Legisweb: Redação dada pela Resolução SF Nº 84 DE 28/11/2012)

(Nota Legisweb: Redação Anterior)

ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO SF-61, DE 16.08.2012

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod

Município com Santa Casa

RA

IPSC/RA

286-0

Diadema

0

3,522466213

331-1

Guararema

0

0,321729563

442-0

Mauá

0

2,907629964

454-6

Mogi das Cruzes

0

2,585299232

598-8

Salesópolis

0

0,075986027

616-6

Santa Isabel

0

0,253732213

635-0

São Bernardo do Campo

0

11,70873368

100-4

São Paulo

0

76,49894228

672-5

Suzano

0

2,12548083

558-7

Praia Grande

2

16,08903724

633-6

Santos

2

66,45851797

657-9

São Vicente

2

17,4524448

235-5

Cachoeira Paulista

3

0,637165706

246-0

Campos do Jordão

3

1,167432798

282-3

Cruzeiro

3

2,653354616

284-7

Cunha

3

0,744697397

332-3

Guaratinguetá

3

4,821135836

352-9

Ilhabela

3

0,823919985

392-0

Jacareí

3

13,59475783

420-0

Lorena

3

2,745765951

504-6

Paraibuna

3

0,920176858

528-9

Pindamonhangaba

3

10,32839689

608-7

Santa Branca

3

0,395953819

634-8

São Bento do Sapucaí

3

0,309471935

645-2

São José dos Campos

3

52,55483213

648-8

São Luiz do Paraitinga

3

0,420030339

654-3

São Sebastião

3

6,091360342

701-8

Ubatuba

3

1,791547576

171-5

Angatuba

4

2,041097949

194-6

Avaré

4

4,149888108

251-3

Capão Bonito

4

2,396839549

263-0

Cerqueira César

4

1,193934988

265-3

Cerquilho

4

3,261070081

302-5

Fartura

4

0,970828484

365-7

Itaberá

4

1,326735118

371-2

Itapetininga

4

7,861654754

372-4

Itapeva

4

3,983770625

380-3

Itararé

4

1,94936774

412-1

Laranjal Paulista

4

1,803567785

526-5

Piedade

4

1,785850222

527-7

Pilar do Sul

4

1,062393353

554-0

Porto Feliz

4

2,960895204

602-6

Salto de Pirapora

4

2,915084804

650-6

São Miguel Arcanjo

4

1,40347281

653-1

São Roque

4

3,372691559

669-5

Sorocaba

4

45,13864621

677-4

Taguaí

4

0,483887608

682-8

Tapiraí

4

0,696870536

687-7

Tatuí

4

6,297992136

692-0

Tietê

4

2,94346038

152-1

Aguaí

5

0,5394058

153-3

Águas de Lindóia

5

0,191262164

168-5

Amparo

5

2,036635886

182-0

Araras

5

2,824841164

225-2

Bragança Paulista

5

2,607429845

233-1

Cabreúva

5

1,32573131

236-7

Caconde

5

0,339653672

244-6

Campinas

5

26,34605285

253-7

Capivari

5

0,96006926

257-4

Casa Branca

5

0,69493921

530-7

Espírito Santo do Pinhal

5

0,790935797

374-8

Itapira

5

1,94028516

382-7

Itatiba

5

2,472236993

403-0

Joanópolis

5

0,178934

415-7

Leme

5

1,477296409

417-0

Limeira

5

6,511892183

421-2

Louveira

5

6,693565775

453-4

Mococa

5

1,290577433

455-8

Mogi-Guaçu

5

3,622066816

456-0

Mogi-Mirim

5

2,644725703

534-4

Piracaia

5

0,302487026

535-6

Piracicaba

5

9,727651327

536-8

Pirassununga

5

1,584167715

587-3

Rio Claro

5

5,29243108

606-3

Santa Bárbara DOeste

5

3,170293563

611-7

Santa Cruz das Palmeiras

5

0,315048292

639-7

São João da Boa Vista

5

1,409421168

646-4

São José do Rio Pardo

5

1,394182923

651-8

São Pedro

5

0,439911193

655-5

São Sebastião da Grama

5

0,207329525

662-2

Serra Negra

5

0,327169775

668-3

Socorro

5

0,425750918

680-4

Tambaú

5

0,5247197

683-3

Tapiratiba

5

0,241019886

708-0

Valinhos

5

3,024190798

714-6

Vinhedo

5

6,12568768

279-3

Cravinhos

6

3,626409494

334-7

Guariba

6

3,339257769

399-2

Jardinópolis

6

3,964342382

461-3

Monte Alto

6

5,225514705

543-5

Pitangueiras

6

4,264008966

550-2

Pontal

6

3,760214836

582-4

Ribeirão Preto

6

67,23469091

622-1

Santa Rosa de Viterbo

6

2,892508668

656-7

São Simão

6

1,84652342

663-4

Serrana

6

3,846528855

183-1

Arealva

7

2,272104986

201-0

Bariri

7

6,884522145

217-3

Bocaina

7

3,590679733

237-9

Cafelândia

7

4,698517093

289-6

Dois Córregos

7

5,763694553

293-8

Duartina

7

1,870161241

318-9

Getulina

7

2,82753774

329-3

Guarantã

7

2,047583892

339-6

Iacanga

7

5,266521271

401-7

Jaú

7

19,99268954

419-4

Lins

7

15,96779732

428-5

Macatuba

7

7,668807781

515-0

Pederneiras

7

13,22795058

538-1

Pirajuí

7

4,360770038

542-3

Piratininga

7

2,099856872

559-9

Presidente Alves

7

1,460805211

175-2

Aparecida DOeste

8

0,629056154

256-2

Cardoso

8

2,033637077

301-3

Estrela DOeste

8

1,803215254

304-9

Fernandópolis

8

5,343221432

342-6

Ibirá

8

1,191602743

367-0

Itajobi

8

2,102310455

396-7

Jales

8

3,456844958

405-4

José Bonifácio

8

4,532698636

451-0

Mirassol

8

5,084582318

462-5

Monte Aprazível

8

3,287805621

473-0

Neves Paulista

8

1,087996041

478-9

Nova Granada

8

2,091944932

483-2

Novo Horizonte

8

6,77092554

500-9

Palmeira DOeste

8

1,108895066

514-9

Paulo de Faria

8

2,030587954

552-6

Populina

8

0,918715935

590-3

Riolândia

8

1,900216665

604-0

Santa Adélia

8

2,121338695

614-2

Santa Fé do Sul

8

2,528502606

647-6

São José do Rio Preto

8

38,4770661

681-6

Tanabi

8

3,172686165

705-5

Urânia

8

0,948998118

718-3

Votuporanga

8

7,377151538

170-3

Andradina

9

9,665526157

177-6

Araçatuba

9

28,58052833

191-0

Auriflama

9

2,516302365

214-8

Birigüi

9

15,21142103

230-6

Buritama

9

4,213025424

317-7

General Salgado

9

2,761739583

330-0

Guararapes

9

5,913206001

469-8

Murutinga do Sul

9

1,093852435

521-6

Penápolis

9

8,621539286

522-8

Pereira Barreto

9

10,69949929

670-1

Sud Mennucci

9

3,815571968

710-9

Valparaíso

9

6,907788132

150-8

Adamantina

10

6,03419164

162-4

Álvares Machado

10

3,366448205

292-6

Dracena

10

6,675964373

308-6

Flórida Paulista

10

3,93458576

364-5

Irapuru

10

1,372887147

408-0

Junqueirópolis

10

5,031784685

422-4

Lucélia

10

3,932645997

440-6

Martinópolis

10

5,756116618

494-7

Osvaldo Cruz

10

4,425034703

497-2

Pacaembu

10

2,360532954

502-2

Panorama

10

2,63332268

561-7

Presidente Epitácio

10

8,548974751

562-9

Presidente Prudente

10

33,86422967

563-0

Presidente Venceslau

10

5,506398921

625-7

Santo Anastácio

10

4,292466412

698-1

Tupi Paulista

10

2,264415481

189-2

Assis

11

8,303914519

212-4

Bernardino de Campos

11

1,428175417

249-5

Cândido Mota

11

5,329545442

719-5

Chavantes

11

2,495335863

315-3

Garça

11

4,719047568

340-2

Iacri

11

1,219545151

357-8

Ipaussu

11

2,445339081

438-8

Marília

11

25,62261367

495-9

Ourinhos

11

12,34888266

501-0

Palmital

11

3,727661117

503-4

Paraguaçu Paulista

11

8,148758972

509-5

Parapuã

11

1,832179596

548-4

Pompéia

11

6,520966356

568-0

Quintana

11

1,264520919

601-4

Salto Grande

11

1,414244012

612-9

Santa Cruz do Rio Pardo

11

7,092099328

697-0

Tupã

11

6,087170337

181-8

Araraquara

12

30,31767095

216-1

Boa Esperança do Sul

12

2,60166425

285-9

Descalvado

12

7,035246748

344-0

Ibitinga

12

6,542629508

375-0

Itápolis

12

6,811393003

477-7

Nova Europa

12

2,047282352

577-0

Ribeirão Bonito

12

1,544175897

621-0

Santa Rita do Passa Quatro

12

4,034708729

637-3

São Carlos

12

32,30641489

674-9

Tabatinga

12

1,794757357

684-1

Taquaritinga

12

4,964056312

204-5

Barretos

13

36,90698519

242-2

Cajobi

13

3,355369309

322-0

Guaíra

13

35,68335222

487-0

Olímpia

13

24,05429328

208-2

Batatais

14

13,43393053

310-4

Franca

14

39,14906643

325-6

Guará

14

3,767438417

349-9

Igarapava

14

7,708894874

361-0

Ipuã

14

4,437769685

389-0

Ituverava

14

8,118536648

511-3

Patrocínio Paulista

14

4,748245379

518-6

Pedregulho

14

6,761631616

642-7

São Joaquim da Barra

14

11,87448642

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

REGIÕES ADMINISTRATIVAS

Cod.

Grande São Paulo

0

Registro

1

Santos

2

São José Dos Campos

3

Sorocaba

4

Campinas

5

Ribeirão Preto

6

Bauru

7

São José Do Rio Preto

8

Araçatuba

9

Presidente Prudente

10

Marília

11

Central

12

Barretos

13

Franca

14