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Exibindo: 95 normas.

Portaria SRE nº 32 DE 05/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2023

Rep. - Altera as Portarias SRE 71/22, de 14 de setembro de 2022, e SRE 73/22, de 27 de setembro de 2022, que alteram a Portaria CAT 20/20, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS

Portaria CATI nº 4 DE 28/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2023

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de mudas pela CATI-Sementes e Mudas (CATI-SM) na AGRISHOW 2023.

Portaria CATI nº 5 DE 28/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2023

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de mudas pela CATI-Sementes e Mudas (CATI-SM).

Portaria SER nº 29 DE 27/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera a Portaria CAT 10/20, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 29 DE 27/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2023

Rep. - Altera a Portaria CAT 10/20, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria DGEP nº 4 DE 26/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2023

Portaria CFIS nº 5 DE 03/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2023

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria CFIS nº 6 DE 03/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2023

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria SRE nº 27 DE 31/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2023

Altera a Portaria SRE 14/2023, de 1º de março de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 26 DE 31/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2023

Altera a Portaria SRE 08/23, de 7 de fevereiro de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 23 DE 28/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Disciplina o controle e as condições para a fruição da isenção do ICMS nas operações internas com bens e merca- dorias destinados à implantação da Linha 2 - Verde, trecho Vila Prudente - Penha, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

Portaria SRE nº 22 DE 21/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 22 mar 2023

Altera a Portaria CAT 15/03, de 6 de fevereiro de 2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

Portaria SRE nº 21 DE 17/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2023

Disciplina a 6ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Portaria SRE nº 20 DE 16/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2023

Altera a Portaria CAT 92/1998, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria SRE nº 19 DE 15/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 2023

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

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