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Exibindo: 95 normas.

Portaria SRE nº 18 DE 10/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2023

Altera a Portaria SRE 106/2022, de 21 de dezembro de 2022, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 16 DE 09/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2023

Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 17 DE 09/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2023

Estabelece a base de cálculo na saída de acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 15 DE 02/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2023

Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria SRE nº 14 DE 01/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2023

Ret. - Estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 14 DE 01/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 13 DE 28/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera a Portaria SRE 116/2022, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 12 DE 16/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Altera a Portaria SRE 95/2022, de 18 de novembro de 2022, que disciplina a 5ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Portaria SRE nº 10 DE 15/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2023

Altera a Portaria CAT 17/2006, de 21 de março de 2006, que dispõe sobre procedimentos relativos a livros e documentos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SRE nº 11 DE 15/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2023

Altera a Portaria CAT 32/1996, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria SRE nº 7 DE 07/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Altera a Portaria CAT 55/2021, de 30 de julho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 8 DE 07/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 9 DE 07/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com blocos ou tijolos cerâmicos para construção.

Portaria SRE nº 5 DE 01/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Altera a Portaria CAT 40/2021, de 23 de junho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos, a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 6 DE 01/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Altera a Portaria SRE 106/2022, de 21 de dezembro de 2022, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

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