O Diretor da CATI Sementes e Mudas (CATI-SM), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso da competência estabelecida no Inciso V do Artigo 145, do Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17 , da Lei 8.666/1993 ; e,

Considerando a manifestação da comissão de preços de Mudas, Materiais de Propagação, Outros Sub-Produtos e Plantas Matrizes da CATI Sementes e Mudas, instituída pela Portaria DSMM nº 09, de 23 de maio de 2022.

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de mudas pela CATI Sementes e Mudas (CATI-SM), nas seguintes conformidades:

I - Frutífera Enxertada:

a) Abacate - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

b) Ameixa, Nectarina e Pêssego - R$ 10,00 (dez reais) a unidade;

c) Atemóia - R$ 14,00 (quatorze reais) a unidade;

d) Cacau - R$ 10,00 (Dez reais) a unidade;

e) Caqui - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

f) Castanha Portuguesa - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

g) Goiaba - R$ 13,00 (treze reais) a unidade;

h) Manga - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

i) Marmelo - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

j) Nêspera - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

k) Nogueira Pecan - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade;

l) Pêra - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

m) Uva - R$ 12,00 (doze reais) a unidade;

n) Outras espécies/cultivares - R$ 20,00 (vinte reais) a unidade.

II - Frutífera (Pé Franco):

a) Cambuci - R$ 8,00 (oito reais) a unidade;

b) Cambuci (vaso 11 a 20 litros) - R$ 30,00 (trinta reais) a unidade;

c) Frutíferas silvestres: R$ 5,00 (cinco reais) a unidade

d) Frutíferas silvestres (vaso 11 a 20 litros) - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade;

e) Jabuticaba:

1) até 2 anos - R$ 8,00 (oito reais) a unidade;

2) de 3 a 4 anos - R$ 20,00 (vinte reais) a unidade;

3) de 5 a 6 anos - R$ 50,00 (cinquenta reais) a unidade;

4) de 7 a 8 nos - R$ 100,00 (cem reais) a unidade;

5) de 8 a 10 anos - R$ 200,00 (duzentos reais) a unidade;

6) de 11 a 15 anos - R$ 300,00 (trezentos reais) a unidade;

7) acima de 15 anos - R$ 400,00 (quatrocentos reais) a unidade;

f) Maracujá doce e azedo - R$ 3,00 (três reais) a unidade;

g) Pêssego - R$ 7,00 (sete reais) a unidade;

h) Outras espécies/cultivares - R$ 5,00 (cinco reais) a unidade.

III - Frutífera Estaca:

a) R$ 8,00 (oito reais) a unidade;

b) Amora e seriguela - R$ 5,00 (cinco reais) a unidade.

IV - Frutífera Alporquia, Rizoma, Rebento, Biotecnologia:

a) Banana (micropropagada) - R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) a unidade;

b) Morango (matriz aclimatizada) - R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) a unidade;

c) Morango (raiz nua) - R$ 0,50 (cinquenta centavos) a unidade;

d) Morango (embalagem 0,6 a 1 litro) - R$ 4,00 (quatro reais) a unidade;

e) Morango (vaso até 10 litros) - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade;

f) Lichia (alporque) - R$ 18,00 (dezoito reais) a unidade;

g) Outras espécies/cultivares - R$ 10,00 (dez reais) a unidade.

V - Florestal Nativa:

a) R$ 5,00 (cinco reais) a unidade;

b) R$ 2,00 (dois reais) a unidade, no tubete;

VI - Florestal Exótica:

a) R$ 5,00 (cinco reais) a unidade;

VII - Planta Aromática, Estimulante, Medicinal e Extrativa:

a) R$ 5,00 (cinco reais) a unidade;

b) Café - R$ 3,00 (três reais) a unidade.

VIII - Planta ornamental:

a) R$ 5,00 (cinco reais) a unidade;

IX - Palmeira:

a) R$ 5,00 (cinco reais) a unidade;

b) Palmeiras (vaso até 10 litros) - R$ 20,00 (vinte reais) a unidade;

c) Palmeiras (vaso 11 a 20 litros) - R$ 30,00 (trinta reais) a unidade;

d) Palmeiras (vaso 21 a 50 litros) - R$ 50,00 (cinquenta reais) a unidade;

X - Pyrus calleryana: subproduto - R$ 600,00 (seiscentos reais) por quilograma.

XI - manivas de mandioca: feixe de rama de 20 m - R$ 14,00 (quatorze reais) por feixe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se a portaria CATI -SM nº 12 de 29 de Junho de 2022, com validade de 12 meses.