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Exibindo: 95 normas.

Portaria SRE nº 41 DE 21/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Ret. - Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às operações que especifica.

Portaria SRE nº 41 DE 21/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2023

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às operações que especifica.

Portaria SRE nº 40 DE 12/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2023

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 39 DE 29/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2023

Ret. - Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria SRE nº 40 DE 29/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Altera a Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escritu- ração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CATI nº 8 DE 26/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, grãos e subprodutos pelaCATI Sementes e Mudas.

Portaria DGEP nº 5 DE 25/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2023

Portaria SFP nº 38 DE 19/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2023

Disciplina a 8ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo, denomina- da ProAgro-SP.

Portaria SRE nº 36 DE 15/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 13 mai 2023

Disciplina a 7ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.

Portaria SRE nº 30 DE 05/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2023

Altera as Portarias SRE 69/22, de 14 de setembro de 2022, e SRE 74/22, de 27 de setembro de 2022, que alteram a Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 31 DE 05/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2023

Altera a Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substitui- ção tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 32 DE 05/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2023

Altera as Portarias SRE 71/22, de 14 de setembro de 2022, e SRE 73/22, de 27 de setembro de 2022, que alteram a Portaria CAT 20/20, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 33 DE 05/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2023

Altera a Portaria CAT 103/14, de 9 de setembro de 2014, dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de progra- mas aplicativos de comunicação com o Sistema Autenticador e Transmissor - SAT de Cupons Fiscais Eletrônicos - CF-e-SAT.

Portaria SRE nº 34 DE 05/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2023

Altera a Portaria CAT 12/15, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE - NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria SRE nº 35 DE 05/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2023

Altera a Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e- -SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

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