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Exibindo: 150 normas.

Portaria CAT nº 33 DE 07/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2014

Altera a Portaria CAT-24, de 13.02.2014, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público (UAP) instalada no Município de Monte Alto, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 30 DE 28/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2014

Altera a Portaria CAT-147/2012, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 29 DE 28/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2014

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 28 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Altera a Portaria CAT-41/2012, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências.

Portaria CAT nº 26 DE 14/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Altera a Portaria CAT-139/11, de 30-09-2011, que divulga a jurisdição dos Municípios, para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes do ICMS

Portaria CAT nº 27 DE 14/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

Portaria CAT nº 25 DE 14/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Altera a Portaria CAT-102/2013, de 10.10.2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE e dá outras providências.

Portaria CAT nº 24 DE 13/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 21 DE 12/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Altera a Portaria CAT-55/09, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dá outras providências.

Portaria CAT nº 23 DE 12/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

Portaria CAT nº 22 DE 12/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

Portaria CAT nº 18 DE 10/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT/13.

Portaria CAT nº 17 DE 10/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

Portaria CAT nº 19 DE 10/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Osasco - DRT/14.

Portaria CAT nº 20 DE 10/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7.

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