Portaria CAT nº 24 DE 13/02/2014

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 15 fev 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 93 DE 07/08/2014):

O Coordenador da Administração Tributária,

Considerando a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Matão, Santa Rita do Passa Quatro e Taquaritinga, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271 , de 08.10.2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Descalvado

Rua Coronel Arthur Witacker 171-A - Centro - CEP: 13.690-000 - Descalvado - São Paulo - Telefone: (19) 3583-3891. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 60 DE 13/05/2014).

Nota: Redação Anterior:
Rua José Quirino Ribeiro nº 55 - Jardim Belém - Paço Municipal - CEP: 13690-000 - Fone: (19) 3583-3891 		SF-13054-118168/2009 04.03.2011 28
2. Itápolis Rua Odilon Negrão nº 586 - Centro - CEP: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234 SF-80871-842368/2010 27.05.2011 69
3. Matão *

Rua Orestes Bozelli 1165 - Centro - CEP: 15.990-240 - Matão - São Paulo - Telefone: (16) 3383-4077. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 48 DE 04/04/2014).

Nota: Redação Anterior:
Rua 28 de Agosto nº 651 - Centro - CEP: 15990-236 - Fone: (16) 3383-4077 		SF- 80871-942180/2012 13.02.2014 24
4. Monte Alto

Rua Doutor Raul da Rocha Medeiros 1565 - Centro
CEP 15910-000 - Monte Alto/SP - Fone: (16) -3242-7849. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 33 DE 07/03/2014).

Nota: Redação Anterior:
Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - sala 40 - Centro - CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3244-3113 - Ramal 3176 		SF-1000741-526029/2010 27.05.2011 69
5. Porto Ferreira Rua Dona Balbina nº 923 - Centro - CEP: 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522 SF-80871-68716/2010 27.05.2011 69
6. Santa Rita do Passa Quatro* Av. Severino Meirelles nº 1230 - Centro - CEP.: 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 SF-80871-753907/2011 13.02.2014 24
7. Tambaú Praça Carlos Gomes s/nº Centro - CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 SF-80871-350274/2010 27.05.2011 69
8. Taquaritinga *

Rua Campos Salles 408 - Centro - CEP: 15.910-000 - Taquaritinga - São Paulo - Telefone: (16) 3253-4111. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 49 DE 04/04/2014).

Nota: Redação Anterior:
Paço Municipal "José Romanelli" - Praça Dr. Horácio Ramalho nº 160 - Centro - CEP: 15900-970 - Fone: (16) 3253-4111 		SF-80871-878082/2011 13.02.2014 24

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 69 , de 27.05.2011.