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Exibindo: 150 normas.

Portaria CAT nº 58 DE 12/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Rep. - Estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS.

Portaria CCB nº 9/600/14 DE 07/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Publica Instruções Técnicas - Saídas de emergência - Brigada de incêndio - Bombeiro civil - Projeto Técnico Simplificado (PTS).

Portaria DETRAN nº 942 DE 06/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Dispõe sobre o credenciamento das empresas estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos e de comercialização de partes e peças e dá outras providências

Portaria CFA nº 8 DE 30/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

Dispõe sobre os locais para realização do Atendimento Ambiental, disposto na Seção II, do Capítulo II, do Decreto nº 60.342, de 4 de abril de 2014, do Estado de São Paulo.

Portaria CFA nº 8 DE 30/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2014

Dispõe sobre os locais para realização do Atendimento Ambiental, disposto na Seção II, do Capítulo II, do Decreto nº 60.342, de 4 de abril de 2014, do Estado de São Paulo.

Portaria CAT nº 51 DE 29/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de cimento a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 52 DE 29/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 55 DE 29/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Altera a Portaria CAT-159/12, de 20-12-2012, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 54 DE 29/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 53 DE 29/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 53 DE 29/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Rep.- Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS.

Portaria DETRAN nº 857 DE 23/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Dispõe sobre a utilização de coletes e crachás de identificação aos funcionários dos Centros de Formação de Condutores credenciados - CFCs e veda o emprego de películas em áreas envidraçadas dos veículos de aprendizagem.

Portaria DETRAN nº 856 DE 23/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Dispõe sobre a regulamentação das aulas de simuladores de direção veicular na modalidade itinerante

Portaria CAT nº 50 DE 09/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2014

Altera a Portaria CAT 69/1999, de 06.10.1999, que dispõe sobre a locação de espaços temporários para o armazenamento de bens ou mercadorias por contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 47 DE 04/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2014

Altera a Portaria CAT nº 154/2010, de 24.09.2010, que disciplina o procedimento para o reconhecimento do recolhimento efetuado em operação de importação por conta e ordem de terceiros ao Estado do Espírito Santo, a que se refere o Decreto nº 56.045, de 26.07.2010.

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