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Exibindo: 150 normas.

Portaria CAT nº 70 DE 30/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2014

Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 69 DE 29/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 66 DE 23/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 67 DE 23/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Altera a Portaria CAT nº 102/2013, de 10.10.2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE e dá outras providências.

Portaria CAT nº 68 DE 23/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Altera a Portaria CAT-55/2009, de 19.03.2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dá outras providências.

Portaria CAT nº 65 DE 22/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 64 DE 22/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 62 DE 16/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 17 mai 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT/DETRAN nº 1 DE 16/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 17 mai 2014

Dispõe sobre o Sistema de Autenticação Digital para verificação do pagamento de taxas relativas a serviços de trânsito constantes no Capítulo IV do Anexo I da Lei nº 15.266, de 26.12.2013.

Portaria CAT nº 63 DE 16/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 17 mai 2014

Dispõe sobre a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-Z13 do RICMS, com destino a estabelecimento localizado em território paulista.

Portaria CAT nº 63 DE 16/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Rep. - Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 60 DE 13/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Altera a Portaria CAT nº 24, de 13.02.2014, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Descalvado, região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 56 DE 12/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Rep. - Altera a Portaria CAT-38/2014, de 19.03.2014, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 59 DE 12/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Rep. - Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 57 DE 12/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 135/2013, de 19.12.2013, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

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