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Exibindo: 150 normas.

Portaria CAT nº 48 DE 04/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Altera a Portaria CAT-24, de 13-02-2014, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Matão, região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 49 DE 04/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Altera a Portaria CAT-24, de 13.02.2014, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Taquaritinga, região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 45 DE 02/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Altera a Portaria CAT-18/13, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física

Portaria CAT nº 46 DE 02/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Altera a Portaria CAT-90/13, de 10.09.2013, que disciplina o credenciamento para fins de aplicação do diferimento do ICMS no âmbito do Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo e dá outras providências

Portaria DSMM nº 31 DE 01/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2014

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.

Portaria CAT nº 42 DE 27/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera a Portaria CAT nº 115/2013, de 30.10.2013, que esclarece sobre o levantamento de preços de pneumáticos e afins promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária.

Portaria CAT nº 43 DE 27/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera a Portaria CAT nº 113/2013, de 30.10.2013, que esclarece sobre o levantamento de preços de cimento promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária.

Portaria CAT nº 44 DE 27/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera a Portaria CAT nº 114/2013, de 30.10.2013, que esclarece sobre o levantamento de preços de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária.

Portaria CAT nº 41 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Dispõe sobre a suspensão do distribuidor de combustíveis da condição de sujeito passivo por substituição tributária, em relação às operações com etanol hidratado combustível - EHC.

Portaria CAT nº 39 DE 24/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 40 DE 24/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 38 DE 19/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 35 DE 17/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-A do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 36 DE 17/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera a Portaria CAT-125/11, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAT nº 37 DE 17/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera a Portaria CAT-126/11, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

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