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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 183 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 64/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z7 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 182 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 86/2009, de 28.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 181 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 79/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 180 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 80/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 179 de 18/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 178/2009, de 17.09.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 178 de 17/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 177 de 16/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual.

Portaria CAT nº 176 de 15/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 16 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 17/2009, de 30.01.2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria Jucesp nº 46 de 14/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 15 set 2009

Disciplina para os Leiloeiros Oficiais matriculados na Jucesp, procedimentos para cumprimento do disposto no art. 11, inciso IX, da Instrução Normativa nº 110, de 19 de junho de 2009, do Departamento Nacional de Registro do Comércio e dá outras providências.

Portaria CAT nº 175 de 11/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2009

Dispensa a exigência de prévia autenticação pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp dos impressos e das vias de documentos fiscais emitidos por processo mecanizado, bem como do respectivo livro copiador.

Portaria CAT nº 174 de 04/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2009

Altera a Portaria CAT - 172/2009, de 31.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 173 de 01/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 172 de 31/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 171 de 31/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Altera a Portaria CAT-153/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313- Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 170 DE 28/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o art. 313-Z5 do Regulamento do ICMS.

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