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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 169 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 33/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o art. 313-J do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 168 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 79/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 167 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 80/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 166 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 64/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z7 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 165 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 63/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o art. 313-Z5 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 164 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 163 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 162 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 26/2008, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 161 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 61/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z1 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 160 de 24/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 37/2007, de 13.04.2007, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física.

Portaria CAT nº 159 de 24/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 59/2007, de 28.06.2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior.

Portaria CAT nº 158 de 18/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 157 de 18/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 155/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o art. 313-Z12 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 156 de 18/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 95/2009, de 22.05.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CVS nº 12 de 17/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

Dispõe sobre a Norma Técnica que estabelece os critérios para instalação e funcionamento dos alojamentos de trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais.

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