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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 198 de 29/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2009

Concede regime especial de tributação pelo ICMS a distribuidores hospitalares e dá outras providências.

Portaria CAT nº 197 de 28/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 155/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o art. 313-Z12 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 196 de 25/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 jun 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 195 DE 25/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 set 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 194 de 25/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 set 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 193 de 25/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 set 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 192 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 191 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 190 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 189 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 188 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 187 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 31/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o art. 313-N do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 186 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 33/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o art. 313-J do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 185 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 61/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z1 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 184 de 22/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

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