Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2009

Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 229 de 17/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Altera a Portaria CAT nº 80/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 228 de 17/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Altera a Portaria CAT nº 64/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z7 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 227 de 17/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 226 de 13/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 nov 2009

Altera a Portaria CAT nº 59, de 24.08.2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural - PAC.

Portaria CAT nº 224 de 09/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre o regime especial previsto no § 3º do artigo 345 do Regulamento do ICMS. (Redação da ementa dada pela Portaria CAT Nº 51 DE 05/05/2015).

Portaria CAT nº 223 de 09/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre o credenciamento previsto no art. 418-A do RICMS.

Portaria CAT nº 222 de 05/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Altera a Portaria CAT nº 193/2009, de 25.09.2009, que divulgou valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural.

Portaria CAT nº 221 DE 04/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Disciplina a forma de cálculo do imposto a creditar ou a estornar relativo à isenção de que trata o art. 144 do Anexo I do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 220 DE 27/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 219 de 20/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2009

Altera a Portaria CAT nº 17/2009, de 30.01.2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 214 de 19/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria CAT nº 61/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z1 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 213 de 19/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria CAT nº 79/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 212 de 19/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria CAT nº 86/2009, de 28.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 211 de 19/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria CAT nº 64/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z7 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 218 de 19/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria CAT nº 80/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »