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Exibindo: 416 normas.

Comunicado DEAT nº 18 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 19 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Concede Regime Especial que trata do cumprimento das obrigações fiscais relativas às operações com Revendedores Ambulantes Autônomos.

Comunicado DEAT nº 17 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Prorroga e altera o Regime Especial que atribui a condição de substituto tributário.

Comunicado DEAT nº 16 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Concede Regime Especial que atribui a condição de substituto tributário.

Comunicado DEAT nº 12 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Concede Regime especial nos termos do art. 400-K do RICMS.

Comunicado DEAT nº 15 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Concede Regime Especial que atribui a condição de substituto tributário.

Comunicado DEAT nº 20 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Concede Regime Especial que trata do cumprimento das obrigações fiscais relativas às operações com Revendedores Ambulantes Autônomos.

Comunicado DEAT nº 678 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado CAT nº 3 DE 25/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de março de 2019.

Comunicado DEAT nº 7 DE 06/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DA nº 3 DE 01/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 6 DE 01/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 5 DE 01/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 4 DE 01/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 7 DE 01/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2019

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

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