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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DETF nº 1 DE 10/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre a inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Comunicado DETF nº 1 DE 10/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre a inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Comunicado DETF nº 1 DE 10/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre a inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Comunicado DA nº 61 DE 10/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.09.2015 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 62 DE 10/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-09-2015 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 64 DE 10/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2015.

Comunicado DA nº 63 DE 10/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-09-2015 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 196 DE 08/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 192 DE 08/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2015

Cassa o Regime Especial relacionado com a suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias.

Comunicado DEAT nº 185 DE 08/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2015

Concede o Regime Especial a que se refere o artigo 400-K do RICMS/2000.

Comunicado DEAT nº 223 DE 08/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 207 DE 08/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2015

Concede Regime Especial para a suspensão do lançamento do ICMS devido nas operações de importação e o diferimento do lançamento do ICMS em operações de aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, nos termos do § 2º-A do Artigo 29 (DDTT) do RICMS/2000.

Comunicado DEAT nº 220 DE 08/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2015

Concede Regime Especial relativo a importações de mercadorias, nos termos da Portaria CAT nº 59/2007.

Comunicado DEAT nº 170 DE 06/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2015

Concede Regime Especial relativo à Inscrição Única no Cadastro de Contribuinte.

Comunicado DEAT nº 164 DE 06/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

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