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Exibindo: 233 normas.

Portaria SES nº 243 DE 09/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 abr 2020

Dispõe sobre a liberação de atividades que menciona.

Portaria SES nº 242 DE 09/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 10 abr 2020

Dispõe sobre a liberação de atividades que menciona.

Portaria FCC nº 18 DE 08/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Dispõe sobre os procedimentos para reagendamento e reembolso de valores relacionado ao cancelamento de eventos e shows, decorrentes da situação de emergência de saúde pública causada pelo novo corona vírus (COVID-19).

Portaria DETRAN/ASJUR nº 449 DE 08/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Torna sem efeito a Portaria DETRAN/ASJUR nº 443 de 2020.

Portaria SES nº 235 DE 08/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Dispõe sobre precauções gerais.

Portaria SES nº 236 DE 08/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Dispõe sobre a venda e a comercialização de máscaras de tecido por estabelecimentos localizados no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 237 DE 08/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Definir normas de boas práticas em serviço de delivery (tele- entrega) para estabelecimentos comerciais.

Portaria SES nº 238 DE 08/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Dispõe sobre a liberação de atividades que menciona.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 443 DE 07/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Prorroga pelo prazo de 07 (sete) dias o período de suspensão previsto no art. 1º da portaria 441/DETRAN/ASJUR/2020.

Portaria SES nº 231 DE 07/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Autoriza, a partir de 08.04.2020, a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à lavanderia comercial, tinturaria, lavanderia de autoserviço.

Portaria SES nº 230 DE 07/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Autoriza a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à reparação automotiva.

Portaria SES nº 223 DE 05/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 abr 2020

Autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 06 de abril de 2020, a realização de atividades listadas nesta Portaria.

Portaria SES nº 214 DE 01/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Autoriza, em todo o território catarinense, as atividades vinculadas à Construção Civil, inclusive aquelas prestadas por profissionais liberais ou autônomos, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção.

Portaria SES nº 216 DE 01/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Altera o art. 2º da Portaria SES nº 192 , de 29 de março de 2020.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 442 DE 01/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Prorroga pelo prazo de sete dias o período de suspensão previsto na Portaria DETRAN/ASJUR nº 441 de 2020.

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