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Exibindo: 68 normas.

Lei nº 2005 DE 02/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Derrubada de Veto - Interesse Público/RR - Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas no Estado

Lei nº 2004 DE 02/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Derrubada de Veto - Interesse Público/RR - Prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia.

Lei nº 2006 DE 02/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Roraima (PEAPO) e dá outras providências.

Lei nº 2005 DE 02/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas no Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 2004 DE 02/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Interesse Público/RR - Prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia.

Lei nº 1998 DE 01/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Dispõe sobre diretrizes para a implementação de bibliotecas comunitárias no âmbito do Estado de Roraima.

Lei nº 1997 DE 01/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua no estado de Roraima e cria o Selo Empresa Amiga da População em Situação de Rua e a Semana Estadual de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua.

Lei nº 1995 DE 01/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Dispõe sobre a transparência acerca da quantidade de nitrato presente na água potável ofertada à população de Roraima.

Lei nº 1994 DE 01/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado de Roraima.

Lei nº 1993 DE 01/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de campanhas contra assédio ou importunação sexual contra mulheres (campanha Não é Não) em shows e festas que sejam realizadas e/ou que tenham patrocínio do Governo do Estado de Roraima.

Lei nº 1992 DE 01/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Institui a Semana Estadual da Acessibilidade no Estado de Roraima.

Lei nº 1990 DE 10/06/2024 - RR

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Dispõe sobre a política estadual do exercício da telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

Lei nº 1981 DE 06/05/2024 - RR

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos da agricultura familiar de Roraima de origem animal com serviço de inspeção sanitária e hortifrutis, na alimentação escolar da rede estadual de educação e Programa de Aquisição de Alimentação do Governo de Roraima.

Lei nº 1983 DE 06/05/2024 - RR

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Altera a Lei Nº 59/1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual de Roraima, para instituir isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.

Lei nº 1985 DE 06/05/2024 - RR

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Acrescenta os arts. 57-A, 57-B e 57-C à Lei Nº 1791/2023, que dispõe sobre a defesa sanitária animal do Estado de Roraima.

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