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Exibindo: 36 normas.
Resolução FEPAM/CA nº 3 DE 05/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 8 out 2015
Regulamenta o primeiro licenciamento do ramo de atividade nº 4710.11.
Resolução FEPAM/CA nº 4 DE 05/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 8 out 2015
Resolução FEPAM/CA nº 5 DE 05/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 8 out 2015
Resolução CONSEMA nº 301 DE 05/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 6 out 2015
Aprova o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos no Âmbito Municipal - PEGRSM.
Resolução FEAPER nº 6 DE 14/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 17 set 2015
Resolução RS/OAB nº 2 DE 28/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 2 set 2015
Resolução FEAPER nº 5 DE 27/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 4 set 2015
Dispõe sobre a prorrogação e parcelamento de débitos em Contratos de Financiamentos pelo FEAPER.
Resolução SPH nº 7 DE 20/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 24 ago 2015
Resolução FEAPER nº 4 DE 29/07/2015 - RS
Estadual - Publicado em 31 jul 2015
Resolução CONSEMA nº 297 DE 22/07/2015 - RS
Estadual - Publicado em 23 jul 2015
Resolução JUCERGS nº 1 DE 21/07/2015 - RS
Estadual - Publicado em 22 jul 2015
Resolução FEPAM/CA nº 2 DE 17/07/2015 - RS
Estadual - Publicado em 28 jul 2015
Resolução IRGA nº 3 DE 03/07/2015 - RS
Estadual - Publicado em 9 jul 2015
Resolução FEAPER nº 3 DE 08/06/2015 - RS
Estadual - Publicado em 11 jun 2015
Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Financiamentos pelo FEAPER - Orçamento 2014.
Resolução CETRAN/RS nº 97 DE 14/04/2015 - RS
Estadual - Publicado em 24 abr 2015
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